Estado Romano 3 Fases

DE DIREITO Evander campos Teodoro Washington Avelino Leite VISÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL ANICUNS 2013 1. Introdução 05 2. ORIGEM DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 05 3. DIREITO NA GRÉCIA 06 3.1 Justiça criminal 06 3.1.1 Justiça criminal – Areópago 07 3.1.2 justiça criminal - Efetos 07 3.2 Competência distribuídas aos arcontes 07 3.2.1…

O DIREITO ROMANO E SUAS FASES: PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA,JUDICIÁRIA E FONTES DO DIREITO. Mateus Smaniotto INTRODUÇÃO Nos países ocidentais o direito romano teve uma relevante significância para a expansão dos…

HISTÓRIA DO DIREITO I 4-10-2011 Dr.ª Joana de Madeiros IUSTITIA O símbolo Romano de “IUS” ou “IUSTITIA” é a Deusa que tem o mesmo nome “IUSTITIA”. Esta Deusa segura de olhos vendados uma balança com 2 pratos ao mesmo nível que um fiel. Os lhos vendados chamam a atenção para o sentido da audição, que indica o valorativo, o saber agir, o ordenar e ainda a atenção ao concreto. O fiel simboliza,…

UCG – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS TEORIA GERAL DO ESTADO Turma C01 AULA 13/03/2008 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 1 – Introdução: Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. O seu desenvolvimento não segue, naturalmente, uma progressão retilínea:…

em comum um elemento característico que consiste, em ser proposições que têm a finalidade de influenciar o comportamento dos indivíduos e dos grupos, de dirigir as ações dos indivíduos e dos grupos rumo a certos objetivos ao invés de rumo a outros. 3. O direito é instituição? Embora possa parecer pelo que se disse até aqui, que o elemento característico da experiência jurídica seja o fenômeno da normalização. Não podemos deixar de mencionar que existem teorias diversas da normativa,…

Representação exterior Magistrados: Eleitos anualmente. Não podia ser reeleito. Orgão colegiado(decisões em grupo). Grupo mais importante: Arcontes. Funções religiosas: cuidavam dos rituais religiosos. Cumpriam sentenças de morte. Fiscais do Estado(poder de policia administrativa). Instruiam os processos, executavam rituais religiosos Justiça criminal: Areópago e Efetas Areópago: Tribunal de Atenas. Julgavam somente homicidios dolosos. Composto por ex-magistrados arcontes.…

pela PÓLIS (Cidade-Estado), que era a associação entre as tribos e as famílias, do ponto de vista político e religioso. Qual CARACTERÍSTICA COMUM a todas as CIDADES GREGAS? As leis governavam, não os homens. A legitimidade da lei consuetudinária decorria da Antiguidade que eles veneravam, sendo-lhe atribuída de forma histórica ou miticamente. ESPARTA: Uma das primeiras Cidades-Estado a ser fundada na Grécia. Fundada por invasores Dórios, na planície de Lacônia. Esparta apresentava 3…

direito romano, dualismo, evolução, instrumentalismo, jurisdição, processo, publicização, unitarismo. Sumário: Introdução - 1 Processo grego - 2 Processo romano - 3 Processo germânico - 4 Processo medieval - 5 Construções teóricas acerca do processo - 5.1 O processo como contrato - 5.2 O processo como quase contrato - 5.3 O processo como instituição - 5.4 O processo como situação jurídica - 5.5 O processo como relação jurídica - 6 Evolução científica processual - 6.1 Fase sincretista…

Resumo do primeiro bimestre – Teoria Geral do Processo Relação jurídica: Relação de vínculo (Direitos e obrigações) entre duas ou mais pessoas. ESTADO-JUIZ AUTOR RÉU Autor: o que busca a jurisdição, a satisfação de seus direitos. ||UNIDADE 1 || Tutela jurisdicional. Sociedade e Direito. Conflito de interesse e lide. Evolução histórica do direito Processual. Da autotutela à jurisdição. Autotutela, auto

COMPILAÇAO DE JUSTINIANO Sumario Introdução........................................................................................3 Noções Preliminares 3.1 Que se entende por Direito Romano – sua Importância.............6 Parte Geral........................................................................................8 3.2 Fases do Direito Romano – sua Divisão 3.2.1 Período Régio 3.2.2 Período da República 3.2.3 Período do Principado 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta…