Simulado OAB segunda fase

OAB XVI EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça SIMULADO VI – XVI EXAME DE ORDEM Roberta, ansiosa para a chegada do seu primeiro filho, Gabriel, arruma todas as suas roupinhas antes de ir ao hospital para dar à luz. Juntamente com Danilo, seu marido, dão entrada no Hospital Eleonora Diamantina, na cidade de Alfa, Estado Gama. Após um parto complicado, visto que seu filho estava entrelaçado pelo cordão umbilical, Gabriel nasce com 50 cm e 3,046 Kg de parto cesariana. Após o parto, Roberta volta ao quarto, ficando Gabriel no berçário. À noite, seu filho é levado ao quarto para ser amamentado, sendo observado sempre de perto por Danilo. Em uma das visitas do bebê ao quarto para alimentação, Danilo entrega seu filho à Roberta, enquanto vai comprar sanduíche na lanchonete do hospital. Nesse ínterim, Roberta, ao amamentar Gabriel, acaba por sufocá-lo, matando a criança. Desesperada, começa a gritar pelo hospital, ocasião em que os enfermeiros ali de plantão, chamam a polícia. Ao chegar ao local do crime, prendem Roberta em flagrante pela prática do crime de infanticídio, nos termos do art. 123 do Código Penal. Em sede de inquérito, Roberta e Danilo foram ouvidos, informando que sempre desejaram ter a criança e que era uma lástima a sua perda, em virtude de um acidente durante a amamentação do bebê. Apesar de não realizada perícia na acusada, para comprovação do estado puerperal, o representante do Ministério Público, denunciou-a como…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA 1º VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DE ... Processo nº ... NOME, nacionalidade, estado civil, profissao , portador da Cédula de Identidade RG/ Nº., inscrito no cadastro Nacional da Pessoa Física CPF/MF sob Nº., endereço, postulando por seu advogado e procuradore que esta subscreve, conforme mandato procuratório anexo (doc. 01), que receberão intimações no endereço infra-epigrafado, vem com o devido respeito e acatamento à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________ PAI DA VÍTIMA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG n. _____, CPF n. _____, residente e domiciliado em __________, representado por seu advogado que ao final subscreve (procuração anexa), não se conformando, data maxima venia, com a sentença que a absolveu sumariamente Ana, vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos…

respeitável decisão, que seja encaminhado, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede deferimento Local, 19/08/2013 _______________ Advogado - OAB n° RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: HELENA RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria. Em que pese o ilibado conhecimento jurídico do Meritíssimo juiz "a quo", impõe-se a reforma da respeitável decisão que pronunciou a Recorrente,…

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA 1º VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI. Proc. Nº FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nºxx. xxx. xxx. -xx e inscrito no CPF sob o nº xxx. xxx. xxx-xx, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos de CONDENAÇÃO, acima epigrafada, com fulcro nos artigos 593, l, c/c art. 598, ambos do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE (....) PROCESSO Nº (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), vem com o devido respeito, perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada, com mandato em anexo (documento) e endereço (...), requer HABILITAÇÃO como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, com base nos artigos 268, 269 e 31 do Código de Processo Penal e, uma vez deferida sua habilitação, manifestar seu total inconformismo…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xx Vara Criminal da Comarca de xxxx, Estado de xxxx 2 linhas Processo nº. 10 linhas João, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, por não se conformar, data vênia, com a r. sentença.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Autos nº Recorrente: ALTAMIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ALTAMIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus advogados ao final subscritos, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro nos artigo 581, IV, do Código…

provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falecer em consequência das lesões provocadas pelo agressor. Nesse caso, Antônio responderá pelo delito de homicídio, ainda que não tenha desejado a morte de José nem assumido o risco de produzi-la. ( ) Certo ( ) Errado 4 - (CESPE - 2012 - TJ-RR - Técnico Judiciário) Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria,…

elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. Evolução Histórica. Finalidade e Fundamento das Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes. Ação Penal. Causas Extintivas de Punibilidade Concreta e Abstrata. A Prescrição Penal. II. Crimes…