Estabilidade No Serviço Público

econômica. A macroeconomia preocupa-se com questões de curto prazo, especificamente avalia fundamentalmente questões conjunturais, como desemprego e inflação. Os objetivos de política macroeconômica são o alto nível de emprego, estabilidade de preços, distribuição de renda socialmente justa e crescimento econômico. O alto nível de emprego gera discussões de até que ponto o governo deve interferir na economia de mercado. Até os meados de 1930, acreditava-se que…

- - - - - - - - - - - - - 4 3. Processo de execução da política fiscal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 4. Mecanismos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 4.1 Variações dos gastos públicos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -6 4.2 Variações dos impostos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -6 5. Tipos de política fiscal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -…

ESTABILIDADE Art. 492 da CLT revogada a estabilidade decenal de acordo com o inciso I do art. 7º da CF/88; Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. A referida estabilidade encontra-se expressa em lei ou em acordos e convenções coletivas de trabalho. • ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das…

trabalho dos servidores públicos da UFRJ. Fabrício Bernardes de Jesus Projeto de artigo da disciplina Metodologia Científica da instituição de ensino Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-uned NI. Orientador Prof.º Anderson Oriente Mês e ano da conclusão da obra SUMÁRIO 1 . Introdução - Metodologia 2. Teoria Motivacional 2.1 . Hier. Maslow 3. Trabalho no Setor Privado e no setor Púbico 3.1 Estabilidade …

que seguimos e por fim estudar o público-alvo. Formamos então o nosso grupo, constituído por dois elementos, e após uma breve reflexão optámos por escolher a organização bancária conhecida por toda a gente, Caixa geral de depósitos. 3 Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Educação Caracterização da Caixa Geral de Depósitos A Caixa Geral de Depósitos foi fundada a 10 de Abril de 1876, na dependência da Junta de Crédito Público, com a finalidade…

unânime: Ramo do direito público – Ives Gandra: pertence a esse ramo, em razão da indisponibilidade da maior parte de suas normas, passíveis de flexibilização apenas algumas através de negociação coletiva com o sindicato. Ramo do direito privado – Renato Saraiva: de fato existe um intervencionismo básico do Estado, em razão de um conjunto de regras mínimas para proteger a parte economicamente mais fraca, mas isso não é suficiente para qualificar tal direito como Público, inclusive…

e dias de aviso prévio, sendo assim Frederico faz jus ao aviso prévio. Já o Marcos despedido por justa causa não terá direito ao aviso prévio (Art. 487, CLT) a ele será negado a férias proporcionais a liberação do fundo de garantia por tempo de serviço.(Lei nº 4.090/62, Art. 3º da CLT, Art. 146, P.U.) (Decreto nº 59.820/66, Art.24, I) B) Informe a data de extinção do contrato de trabalho (dia, mês e ano) de Frederico e Marcos, que devem constar com data de baixa (saída) na CTPS…

de nossas reservas cambiais. O Governo atual surfou na onda boa do Real. No início, em função da grave ameaça para a economia que a perspectiva da eleição do candidato Lula representava, a promessa de manutenção dos princípios da estabilidade econômica e do Real fez com que o governo Lula ganhasse o tempo que necessitava para que a economia voltasse à trajetória traçada pelo Plano. Contra toda a sua pregação anterior, o Presidente Lula manteve os princípios…

Direito Administrativo III – Aula 8 SERVIDORES PÚBLICOS – PARTE IV 1. Disponibilidade Situação funcional na qual o servidor passa à inatividade em virtude da extinção de seu cargo ou da declaração de sua desnecessidade (art. 41, §3º, da CRFB/88), ou ainda quando, em virtude da reintegração de outrem, seja desalojado do cargo que ocupava sem ter um cargo de origem para regressar a ele. Diferente da disponibilidade punitiva, aplicável aos magistrados e membros do MP (art. 93,…

1. Evolução da atividade financeira do Estado Com a evolução da civilização, o Estado além de ser um órgão monopolizador de todo poder, passa a ser, também, um sistema de serviços públicos para satisfação das necessidades públicas. O conceito de necessidade pública e de bem comum varia muito conforme o tempo, o estágio de desenvolvimento e especialmente a vontade do governante que está no poder. É aquela necessidade que o Estado vai satisfazer, ou seja, aquela que prioritariamente vai atender