Estabilidade No Direito Do Trabalho

SEGURANÇA DO TRABALHO – TURMA B DIREITO APLICADO ADRIANA APARECIDA LOURENÇÃO ROSA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE GUARAPARI – ES 2014 A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Podemos definir estabilidade provisória como um período de tempo em que uma pessoa possa se sentir segura, ou como vamos ver abaixo, um período em que a gestante tem seu emprego garantido por um período pré-determinado, não podendo ser demitida apenas por ser o desejo do empregador. A Legislação garante…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS ● CURSO DE DIREITO 1. Identificação do Projeto 1.1. Título Limites das Penas 1.2. Autores Turma CMA 2. Objeto Estabelecer o limite da aplicabilidade da Pena. 2.1. Tema Da estabilidade da empregada gestante no período de Aviso Prévio. Através da base legal do artigo 10, inciso II alínea b da ADCT da Constituição Federal de 1988, previsto na CLT no…

A estabilidade provisória garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho - Nova redação da Súmula 378 do TST. O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho com prazo determinado, ou seja, o trabalhador sabe o dia do início e do fim da prestação dos serviços, contanto que não ultrapasse os 90 dias previstos em lei. Ocorre, todavia, que ainda que o empregado seja contratado por prazo determinado, está sob os riscos de sofrer acidente de trabalho desde o

O ANTEPROJETO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOBRE O ANTEPROJETO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Revista de Direito do Trabalho | vol. 20 | p. 41 | Jul / 1979 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 1 | p. 27 | Set / 2012DTR\1979\128 Aluysio Sampaio Juiz do Trabalho - 2.ª Região Área do Direito: Trabalho Sumário: I - Considerações gerais De inegável seriedade o Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho elaborado pela Comissão…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM: Processo n° 44.444/2004 WKV Bombas Injetoras Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.333.333/333-66, com sede na Avenida João Betega, nº. 2.786, Distrito Industrial de Manaus, Manaus, Amazonas, CEP 80.050-000, por seu advogado que esta subscreve com escritório profissional em Manaus/AM, na Rua Brasil,bairro, n° 100, cep, onde deverá receber intimações, vem

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REINTEGRAÇÃO - EMPREGADA GESTANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. ADRIELE GESTANTE DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, portadora da CTPS nº _________, série 0030/MG, inscrita no CPF nº _______________ e no PIS nº _____________, nascida em 16/01/1992, filha de Enizibeth da Silva, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Antônio Pitanga nº _____

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _________. MICHELLY, (nacionalidade), (estado civil), vendedora, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxx, devidamente inscrita no CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua ________, nº ___, no Bairro __________, com CEP nº xxxxxxxx, nesta Capital, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador infra-assinado, com endereço constante no rodapé desta…

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - DIREITO DO TRBALHO O presente trabalho refere-se ao Contrato de Experiência e tem por objetivo abordar os seguintes tópicos; 1- Introdução ao Contrato de Experiência; 2- Estabilidade da gestante durante o cumprimento do contrato; 3- Jurisprudência. INTRODUÇÃO O contrato de experiência é o acordo bilateral firmado entre empregado e empregador (empresa), com prazo máximo de 90 dias, em que as partes poderão aferir aspetos subjetivos,…

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 02/08/2012 O fim do contrato de trabalho por algum motivo. RESILIAÇÃO CONTRATUAL RUPTURA DO CONTRATO DE EMPREGO POR EXERCÍCIO LÍCITO DA VONTADE DAS PARTES. 1. POR ATO DO OBREIRO (PEDIDO DE DEMISSÃO) – Ato Unilateral Pagar o aviso prévio ao empregador (o empregado pré avisa que não pretende mais trabalhar) - SALDO DE SALÁRIO - FÉRIAS (SIMPLES E PROPORCIONAL) - 13º PROPORCIONAL

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA R. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxx/xx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, concubina, nascida aos xxxxxxx, natural de Santo André/SP, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx-X/SSP-SP e da CTPS nº xxxxxx série xxxxxx-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, nº xxx – Bairro xxxxx – xxxxxx - SP - Cep: xxxxxxxx, por sua Advogada que esta ao final subscreve, (Mandato incluso, doc. 01), com escritório na Av.…