Estabilidade Gestante Contrato Experiência

Transferências). Contrato de Trabalho: O empregado pode ser contratado por: a) Contrato de experiência, por prazo de 90 dias ou menos (desmembrado no máximo em até 02 períodos – Ex. 30+60; 45+45; 60+30), nenhum dos períodos poderá ser inferior a 30 dias, é uma forma de contrato de prazo determinado que se possa utilizar para qualquer tipo de trabalho. Se o empregado permanecer na empresa após o nonagésimo dia de trabalho, o seu contrato de trabalho passa automaticamente a ter…

devida no mês de dezembro. ESTABILIDADE 1. Conceito "Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). 2. Estabilidade e garantia de emprego Estas duas figuras não se identificam embora seja muito próximas. Garantia de emprego é um instituto mais amplo que a estabilidade. Compreende, além da estabilidade, outras…

Aula 05 EMENTA DA AULA 1. Estabilidades 2. Aviso Prévio 3. Extinção do contrato de trabalho GUIA DE ESTUDO  Estabilidades: Garantia de não ser dispensado sem justa causa. a) Estabilidade da gestante art. 10, II, b, ADCT: Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Súmula 244, I, TST, o empregador não precisa conhecer o estado de gravidez basta que ela saiba. Súmula 244, III, TST também há a estabilidade em curso de contrato a termo (Temporário/Experiência). Art. 391-A,…

(fazer hora-extra), caracterizará vínculo empregatício. CONTRATOS A regra é que o prazo seja indeterminado (art. 443, in fine, CLT). O contrato por prazo determinado é a exceção. Vamos elencar pontos importantes do contrato por tempo determinado: Não há aviso prévio. Não há multa do FGTS. Não há estabilidade. Para evitar algum tipo de fraude é pacífico hoje em dia que os contratos por prazo determinando não geram nenhum tipo de estabilidade. Temos uma exceção a essa regra: O TST…

1- Gestante. Estabilidade provisória. Contrato por tempo determinado. Contrato de experiência. TESE 1: EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO A TERMO. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. A empregada gestante não tem direito à garantia provisória de emprego prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, na hipótese de admissão por contrato a termo. TESE 2: EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO A TERMO. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. A empregada gestante tem direito à garantia provisória de…

terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical e contribuições sindicais. Greve e lockout. OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Conhecer as hipóteses de extinção do…

Suspensão e Interrupção Contratual Na suspensão o contrato não produz efeitos. O empregado não presta serviços, nem o empregador paga salários. Interrupção os efeitos do contrato permanecem. O empregado não presta serviços, mas o empregador paga salários. Hipóteses de suspensão e interrupção Período de férias Há manutenção dos salários e a contagem de tempo de serviço. O que configura a interrupção clara do contrato de trabalho. Descanso semanal remunerado.

BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR ............................................................................. 3.2 - SEGURIDADE AO TRABALHADOR............................................................................ 4 – PISO SALARIAL 4.1 – GESTANTE ...................................................................................................................... 4.2 – DIRIGENTES DA…

1) Com fundamento nas disposições da CLT, em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, o mesmo (0.4) a)não é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro. b) pode ser prorrogado, tácita ou expressamente, por no máximo três vezes. c)pode ser celebrado livremente pelas partes, para qualquer tipo de atividade empresarial. d) não poderá ser estipulado por mais de 2 anos, ou, no caso de contrato de experiência, não poderá ser estipulado por mais de 90 dias.…

do falante para, recorrendo aos elementos gramaticais ou lexicais, conseguir produzir algo coerente e compreensível ao interlocutor. Este, por sua vez, também precisa dessa competência para atuar nessecenário da linguagem, ele precisa, como num “contrato”, cumprir com seu papel, buscar entender o que lhe transmite seu interlocutor, esforçar-se para isso, tal como assegura Grice (1975) em suas “Máximas Conversacionais”: da Quantidade, da Qualidade, da Relevância e do Modo, com suas…