Estabilidade Gestante Abuso Direito

Hoje, podemos ver que a adoção passou a ser mais um ato de amor e doação de adultos às crianças, no qual o maior beneficiado é a criança/adolescente, que foi privado por algum motivo, seja abandono, ou qualquer outra questão que o destituiu do direito familiar. Durante as pesquisas desenvolvidas para a realização do trabalho, percebemos que ainda existem muitos mitos e tabus que norteiam essa questão, e o objetivo desse trabalho é desmistifica-los. Uma questão que vem sendo…

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2010. 6.ed. p. 1273-1318 (Capítulo 5, 6 e 7 da Parte II) CAPÍTULO V PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO 1. CONCEITO Do ponto de vista sociológico, o interesse está sempre presente nas relações humanas, justificando a formação dos grupos sociais para a satisfação de suas necessidades. Quando ao interesse de determinada categoria profissional se opõe a resistência da categoria econômica…

RESUMO Como quaisquer pessoas, gestantes estão sujeitas à depressão, mais frequentemente após o parto. Conforme demonstra à literatura a tendência atual para minimizar os prejuízos emocionais, relacionais e para a saúde pública causados pela depressão pós-parto, sugere-se a criação de programas de apoio como terapias, grupos de discussão e orientação médica para essas gestantes. Ou ainda programas alternativos de tratamento como acupuntura, massagem e relaxamento

nossa sociedade, as mulheres que amamentam não o fazem por necessidade ou tradição, e sim porque optaram pela amamentação. As crianças, no entanto não podem optar, muito embora elas tenham o direito de sobreviver, de crescerem sadias, física e mentalmente, e de terem uma boa qualidade de vida. Elas tem direito a serem amamentadas. 3.1. Benefícios do aleitamento materno A proteção do aleitamento materno em relação à sobrevivência da criança é relatada nos textos mais antigos,…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: Noções gerais de direito processual do trabalho, princípios, fontes. Competência. CLT: Processo judiciário do trabalho, disposições preliminares; processo em geral, atos, termos e prazos processuais; partes e procuradores; nulidades; audiências; dissídios individuais, forma de reclamação e notificação,…

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O direito da criança e do adolescente constitui ramo independente do direito, pautado por vários diplomas normativos. Lei 8069/90 – ECA, abordagem civil e criminal. Traz a analise de direitos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 1° : consagração da adoção da doutrina da proteção integral! Teoria que ganhou força com a convenção internacional dos direitos da criança que substituiu/revoa a teoria da situação irregular. Assim, passa a entender a criança e o adolescente como sujeitos

Angelo Vilela Tannus RESUMO Como quaisquer pessoas, gestantes estão sujeitas à depressão, mais frequentemente após o parto. Conforme demonstra à literatura a tendência atual para minimizar os prejuízos emocionais, relacionais e para a saúde pública causados pela depressão pós-parto, sugere-se a criação de programas de apoio como terapias, grupos de discussão e orientação médica para essas gestantes. Ou ainda programas alternativos de tratamento como…

trabalho apresenta os efeitos da mediação do ente público de regime celetista, a análise dos fundamentos jurídicos que o ente tem na opção por tipo de regime, estatutário ou não, as suas vantagens e desvantagens. O objetivo deste estudo é apresentar o direito do trabalho na esfera pública, identificar também as razões das dificuldades e possibilidades que podem ser exploradas para a aplicabilidade das mediações no setor público. O objetivo específico é a aplicabilidade da mediação.…

as partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes (CLT – art. 444). Assim, o contrato de trabalho enuncia os direitos e as obrigações recíprocas que regulam a conduta do empregador e do empregado. Em regra, predomina a rescisão unilateral do vínculo empregatício, submetendo-se à parte que tomar tal iniciativa às sanções previstas em lei. Observadas as…