Estabilidade Gestante Abuso Direito

outros. No segundo trimestre, o feto já está completamente formado, chegando a medir sete centímetros e já se pode identificar o sexo do bebê. Porém ele não está pronto para nascer ainda. A gestante aumenta de peso a cada mês neste estágio, variando de um a um quilo e meio por mês. Ao final deste período a gestante pode sofrer alguns desconfortos, como a dor nas costas. O último trimestre poderá ser o mais difícil para a grávida, pois o tamanho da barriga aumenta, ocasionando…

UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa…

exercício dos direitos humanos. Aqui, a violência intrafamiliar é tratada segundo o gênero e os ciclos de vida, enfocando igualmente a violência contra as pessoas portadoras de deficiência. Os temas são desenvolvidos com o objetivo específico de orientar os profissionais nas ações de diagnóstico, tratamento e prevenção da violência. Busca-se, ainda, estimular o estreitamento das relações entre as instituições atuantes nas áreas da saúde, segurança, justiça, educação, defesa dos direitos…

EXAME NACIONAL DE CURSOS (PROVÃO) - MEC DIREITO - 1997 PARTE I - TESTES 01. O programa nacional de privatização destina-se a: a) realizar a função social da propriedade privada. b) delegar a empresas privadas a função regulatória da atividade econômica. c) reduzir o papel empresarial do Estado. d) democratizar o capital das empresas estatais, sem alteração de seu controle. e) ampliar a intervenção estatal direta na economia. 02. O abuso do poder econômico que vise ao…

da CLT, a apresente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ( COM PLEITO DE “RESCISÃO INDIRETA” DE CONTRATO DE TRABALHO) contra FONIA FONE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Z, nº. 0000, em Recife(PE) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33, em razão das justificativas de ordem fática e de direito, tudo abaixo delineado. 1 – DO PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA A Reclamante, inicialmente, vem requerer a Vossa Excelência os benefícios…

calculadora. Você terá 3 horas para responder a todas as questões e preencher a Folha de Respostas. Devolva este caderno de prova ao aplicador, juntamente com sua Folha de Respostas. Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Outubro/2005 www.pciconcursos.com.br MODELO − Prova Cargo AB02, Tipo 001 2. CONHECIMENTOS GERAIS Os olhos de Isabel Instalou-se ontem, no Rio, um banco de olhos. Ali será conservada…

tratados como sujeitos de direitos; o desenvolvimento de uma nova política de atendimento à infância e juventude, informada pelos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa (com a consequente municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Nesta aula, começaremos, portanto, analisando os aspectos constitucionais relativos à criança e ao adolescente. Em seguida, traremos os principais conceitos contidos no Estatuto, os direitos da…

nem de longe tem o mesmo perfil daquelas que encontravam realização trabalhando nas linhas de produção. A diferença comportamental entre meninos e meninas é evidente desde os primeiros anos. Preconceitos no Mercado de Trabalho Mesmo com os direitos conquistados ao longo dos últimos anos no mercado de trabalho, entre os quais a licença maternidade e a licença para aleitamento materno, a mulher ainda enfrenta alguns preconceitos. A opinião é da diretora da Associação dos…

DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa Resumo 1º Bimestre (Livro: Nucci) 09/02/11 (Qua) Parte especial do Código Penal (*) Estrutura do nosso Código Penal: - Parte geral(art. 1º a 120): conceitos, recomendações, normas não incriminadores (explicativas e permissivas); - Parte especial (art.121 em diante)  1ª norma incriminadora (critério?): O código Penal quando foi estruturado, Código Criminal do Império (1830), foi pensado através de um…

Trabalhador 37 12. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 38 13. Estabilidade e garantia de emprego 39 14. Segurança e Medicina no Trabalho 41 15. Rescisão Contratual 45 16. Direito Coletivo do Trabalho 51 1 pag. pag. pag. pag. pag. pag. pag. Resumão Legislação Trabalhista 17. Justiça do Trabalho 55 18. Processo Judiciário Trabalhista 59 19. Ministério Público do Trabalho 71 20. Direito Internacional do Trabalho 74 21. Contrato de Trabalho…