Estabilidade Gestante Abuso Direito

que cada vez mais as pessoas saibam de seus direitos e lutem por eles. Temos como objetivo esclarecer os acadêmicos quanto à definição, identificação dos fatores e prevenção de doenças relacionadas ao assédio moral no trabalho. Palavras-chave: Assédio moral. Doença ocupacional. Direitos trabalhistas. 1 INTRODUÇÃO Algumas das novas políticas de gestão exigem que as pessoas assumam várias funções, tenham jornadas prolongadas, entre outros abusos. Para o empregado, não aceitar…

auto-realização daqueles que ali estão”. 1.2 Conceitos Existem várias definições que variam segundo o enfoque desejado, tais como o enfoque médico, o psicológico ou o jurídico. Juridicamente, o assédio moral pode ser considerado como um abuso emocional no local de trabalho, de forma maliciosa, sem conotação sexual ou racial, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais, por meio de boatos, intimidações, humilhações, descrédito e isolamento.…

TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º Brasil, formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Povo que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos…

curso você vai Bem-vindo conhecer um pouco sobre o Direito do Trabalho, ficando assim mais preparado para o competitivo mercado de trabalho. Conhecer nossos direitos e deveres também Conhecer facilita a vida, a garantia de nossos direitos e nosso acesso à sociedade. Vamos acompanhar a história de Renata e seus amigos, interessados em começar a vida profissional. Ela quer começar a trabalhar, mas percebe que não conhece os não direitos dos trabalhadores. Então surge uma dúvida:…

meninos e meninas também são vítimas de uma das piores formas de violação dos direitos humanos: a violência sexual. Trata-se de um fenômeno complexo, que ultrapassa os limites culturais e de classe social e se alimenta do silêncio das vítimas, de seus familiares e da própria comunidade. Segundo informações do programa Sentinela, que presta atendimento às vítimas e suas famílias, a cada oito minutos uma criança brasileira sofre abuso sexual. E o que é pior: em quase 90% dos casos, o…

limite máximo de idade o servidor de órgão da administração pública, direta ou indireta. § 10 - Além dos requisitos de que trata o § 8º deste artigo, são exigíveis para inscrição em concurso público: 1) nacionalidade brasileira; 2) pleno gozo dos direitos políticos; 3) quitação das obrigações militares. * § 11 - A norma contida no item 3 do § 1º deste artigo não se aplica ao candidato habilitado nas provas para o preenchimento de cargos de professor. * Acrescentado pela Lei nº…

Mascaro Nascimento Consultora jurídico-trabalhista, Advogada, Conselheira e Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Diretora do Núcleo Mascaro Desenvolvimento Cultural e Treinamento – Trabalhista, Mestre e Do utora em Direito do Trabalho pela USP 1.Proposição As relações de trabalho tiveram, ao longo do tempo, diferentes enfoques de proteção. Primeiramente, o que se visava preservar era a própria vida do trabalhador frente às máquinas…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito e Natureza Jurídica: O Direito do Trabalho consiste em ramo do direito norteado por regras e princípios que disciplina as relações de trabalho, tanto individuais como coletivas. Sua natureza jurídica não é unânime: Ramo do direito público – Ives Gandra: pertence a esse ramo, em razão da indisponibilidade da maior parte de suas normas, passíveis de flexibilização apenas algumas através de negociação coletiva com o sindicato. Ramo…

Podem promovê-la: o credor detentor de título executivo e o Ministério Público, nos casos legalmente previstos; B) Podem também promover a execução, entre outros, o espólio, os herdeiros e os sucessores do credor, quando lhes for transmitido o direito resultante do título executivo; C) São sujeitos passivos na execução, entre outros, o devedor, reconhecido como tal no título executivo, bem como seu espólio, herdeiros ou sucessores; D) Não podem ser sujeitos passivos na execução,…

emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista…