Escolástica Reale

fundamental na estruturação moderna no direito civil na América Latina. No exterior já é o contrario. A maioria dos estudiosos estrangeiros que estudam o direito brasileiro conhecem primordialmente dois grandes juristas: Teixeiras de Freitas e Miguel Reale. A obra do grande jurista a que nos deteremos neste artigo marcou seu tempo pela sua profunda cientificidade. No presente artigo serão examinadas as importantíssimas contribuições de Teixeira de Freitas para o direito pátrio de modo a…

media o que conta é o particular, local, o diferente o original e o novum. iv CAPÍTULO I- SUBSTRACTO TEÓRICO 11 O conceito Modernidade concebe-se como nova forma de pensamento e de visão do mundo inaugurada pelo pensamento que se contrapõe à escolástica e ao espírito medieval. Desenvolveu-se nos séculos XVI e XVII até ao iluminismo do século XVIII. Identifica-se com o racionalismo, criticismo, com as ideias de progresso e renovação, propagando a libertação do indivíduo do…

romanos já ensinavam que jus est a justitia appellatum, isto é, que o direito provém da justiça. A criação do direito não tem e não pode ter outro objetivo senão a realização da justiça. No ensinamento de Aristóteles, aperfeiçoado pela filosofia escolástica, a justiça é a perpétua vontade de dar a cada um o que é seu, segundo uma igualdade. Assim, a regra de direito, ao conferir um poder de direito, só será direito propriamente dito na medida em que atribuir às pessoas atingidas…

estudo das fontes o Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes" [2]. Um exemplo dessa diversidade é visão do doutrinador Miguel Reale que afirma não reconhecer e nem aprovar a idéia de fonte material, pois somente o que cria o Direito são "os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória..."[3], e não "o estudo…

referir- se às aparências e número para referir-se às coisas em si (Reale&Antiseri, 2005a).Posteriormente, o filósofo Johann GottliebFichte (1762-1814), discípulo de Kant, ainda que radicalizando o pensamento kantiano a um idealismo, continuou a referir-se aos fenômenos como aparências das coisas em si, mantendo a concepção de que as essências das coisas estariam para além de suas aparências, sendo, portanto, metafenomênicas (Reale&Antiseri, 2005a). Em 1807, Georg Wilhelm Friedrich…

esclarecer os conceitos, Miguel Reale demonstra que: A ciência do Direito estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espaço e no tempo, enquanto que a Filosofia do Direito indaga das condições mediante as quais essa concretização é possível. [...] Donde poder-se dizer que a ciência do Direito é uma forma de conhecimento positivo da realidade social segundo normas ou regras objetivadas, ou seja, tornadas objetivas, no decurso do processo histórico. (REALE, 2002, p.17)…

ele o não fizer, é legítima a recusa à observância. Tomás de Aquino, com isso, fortalece a tese da resistência civil à lei injusta. O direito de resistência O pensamento tomista é a expressão mais aprimorada da escolástica e da sabedoria cristã. O Doutor Angélico não se dedicou a elaborar uma teoria especial sobre o direito político de resistência. Todavia, apesar de esparsamente, legou ensinamentos sobre a tirania e a resistência. Nenhuma novidade na…

sua fiscalização não só sobre os seus auxiliares, para que estes sejam solicitos no serviço, como sobre as partes, para que estas não tragam tumulto á ordem judicial; devem, enfim, impôr-se á consideração publica, não só achavam sob seu império. Cf. Reale, Miguel. Horizontes do direito e da história. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000, p.184. 12 pelo seu procedimento na vida privada, como pelo cumprimento dos seus deveres na vida publica.” (Almeida Júnior, 1918:97-99) Quanto ao autor da…

precisamente na dogmática analítica, Ferraz Júnior constata que a utilização da expressão fonte serve para descrever os “modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento” [xvi]. É nesse sentido, por exemplo, que Miguel Reale[xvii] emprega o termo fonte e é deste conceito que se parte neste trabalho. Voltando ao período que ora se estuda, deve-se dizer que a posição da lei enquanto principal fonte do direito em Portugal já estava consolidada há alguns…

primeiros são os que arrastam à danação eterna, os segundos não condenam à morte, mas a uma pena de expiação.(...) O longo trabalho dos teólogos denuncia a dificuldade de encontrar uma definição específica do pecado venial e orienta-se, nas soluções da escolástica da maturidade, para a distinção entre atos que são contra a lei divina (pecados mortais) e atos que estão fora da lei (veniais), isto é, que não implicam em infração direta da ordem divina, mas apenas a deixam momentaneamente…