Escolástica Reale

também pressupostos, circunstâncias, na verdade, estranhas à estrutura negocial, mas aceitas como sinônimo de elementos. A classificação tradicional divide-os em essenciais, naturais e acidentais. Critica-se, porém, tal classificação, própria da escolástica medieval, pela circunstância de que, desconhecendo os romanos a categoria do negócio jurídico, aceitando apenas determinadas figuras típicas, não poderia usá-la a não ser para os atos que conheciam. Essa classificação não tem, assim,…

direito Subjetivo é a faculdade. Quando se diz que alguém tem o direito a alguma coisa, está-se referindo ao seu direito subjetivo, a faculdade que possui. Logicamente, os direitos subjetivos encontraram proteção na norma, no Direito Objetivo”. Miguel Reale: a regra jurídica delimita objetivamente o campo social dentro do qual é facultado ao sujeito da relação pretender ou fazer aquilo que a norma lhe atribui. Esse autor não concorda com alguns teóricos modernos que praticamente…

2006. p. 11. 7 Idem. A Filosofia na Idade Média. p. 142. 8 Idem. Ibidem. p. 157. 9 Idem. Ibidem. pp. 157 e 158. 10 Idem. Ibidem. pp. 145 e 147. 11 Gênesis 1, 1. 12 REALI, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da Filosofia: Patrística e Escolástica. 2ª. ed. Trad. Ivo Storniolo. Rev. Zolferino Tonon. São Paulo: Paulus, 2004. p. 97. 10 “porquês”. De sorte que sobre o tempo ele próprio diz, “se ninguém me pergunta, eu sei; porém, se quero explicá-lo, a quem me pergunta,…

Social. Finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça. Debate sobre a qualificação do Direito como Ciência. Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Relação entre o Direito e a Moral. O Direito. Concepção Introdutória da Palavra Direito. A palavra direito pode apresentar vários significados. É um termo polissêmico, proporcionando dificuldades de uma definição unívoca.…

sua própria consciência epistemológica. Deu-se o crescimento do cientificismo, e o positivismo com seu padrão rigoroso e linguagem técnica, desenvolveu internamente maior especialização, tal como ocorreu com a filosofia antiga e a teologia escolástica (restrição do objeto). O positivismo atingiu diversas ciências incluindo a Sociologia, que foi desdobrada em ciências sociais diferenciadas que subdivididas abrangem em si todos os temas da vida social. Foucault classificou esses…

riqueza de obras editadas para suprir as necessidades nesta disciplina, para operacionalizar o trabalho do docente e dos alunos indicamos algumas obras que constam do programa de disciplina, tais como: • Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, ed. Saraiva, SP, • Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader, ed. Forense, RJ, • Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Dourado Gusmão, ed. Forense, RJ, • Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, Maria Helena Diniz, ed. Saraiva, SP,

questões presentes em sua vida, portanto, a razão possui um papel fundamental na vida de qualquer pessoa, pois é por meio dela que chegamos à verdade plena. ANALISANDO A RELAÇÃO entre FÉ E RAZÃO A relação entre fé e razão A Patrística e a Escolástica ao se preocuparem com o binômio fé e razão, não se preocupam somente em manter uma relação harmoniosa entre essas duas vias de conhecimento, mas sim em construir uma estreita ligação do homem com Deus, ou seja, a partir daí levar o…

critérios particulares. No período posterior, pós-socrático ou helênico, tem-se a consubstanciação do jusnaturalismo aristotélico, muito embora as preocupações metafísicas tenham dado lugar ao problema da felicidade do homem. Trata-se, como afirmou Reale (1994, p. 627-630) de um pensamento que acaba por fundar uma concepção cosmopolita do homem, consolidando a noção de direito natural que será adotada pela Roma antiga. É pois, a partir da matriz helênica que se desenvolve o pensamento…

Crítica da Razão Pura. Nesta obra toda investigação filosófica de Kant se volta para a correlação entre a objetividade da experiência possível e as condicionalidades "a priori" e constitutivas próprias do eu puro ou da consciência em geral. MIGUEL REALE, em artigo lapidar, na Revista Brasileira de Filosofia, pontua "É sabido que uma das contribuições fundamentais e decisivas de Kant consiste no reconhecimento da função ativa e constitutiva do espírito, enquanto dotado da faculdade de…

sanção. É a organização da nação em uma unidade de poder, a fim de que a aplicação das sanções se verifique segundo uma proporção objetiva e transpessoal. Para tal fim o Estado detém o monopólio da coação no que se refere à distribuição da justiça (REALE, 2007, p. 76). Como ordenação do poder, disciplina a forma e os processos de execução coercitiva do Direito (por exemplo, a penhora de bens do devedor por ordem do juiz, a prisão pela polícia do infrator da norma penal, a concessão, pela…