Escolha Intertemporal

Analiza as formas e vontades dos contraentes em caso de unirem-se em matrimônio. Veja artigos relacionados Da modificação do regime de casamento As inovações no regime de bens e a controvérsia do princípio da imutabilidade no direito intertemporal veja mais Por José Carlos Vicente 1. INTRODUÇÃO O regime de bens no casamento faz parte do Título II do livro IV do Código Civil, destinando o direito patrimonial no direito de família, e abrangendo os regimes de bens, o…

consolidação de canais abertos para a participação, que, por sua vez, são precondições básicas para a Sustentabilidade. A Sustentabilidade tem como objetivo, e , que é colocado sob forma de três restrições que vêm enquadrar a função utilidade intertemporal: os recursos naturais devem ser extraídos procurando fazer a substituição por recursos equivalentes; a exploração dos recursos renováveis deve ser feita respeitando a sua renovação; e a emissão de rejeitos deve ser compatível com a…

genitor alienante * Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (escola, médico, comemorações, etc.); * Toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.); * Transmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor. Interfere nas visitas Controla excessivamente os horários de visita; …

escasso e atualmente sua posse é considerada vantagem competitiva. O uso da água corrente leva a reduções do seu estoque, levando a uma restrição quantitativa quanto ao seu uso futuro. Isto representa que a utilização da água depende de uma escolha intertemporal, aplicando-se aí o conceito de sustentabilidade, onde o consumo e as atividades do presente devem ser atendidos sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazem suas próprias necessidades. O homem e o avanço…

T1 1. A enfiteuse A enfiteuse é considerada pela doutrina brasileira como um direito real sobre coisa alheia. Este instituto foi revogado pelo Código Civil de 2002. O artigo 2038 do atual Código regula sua proibição e dispõe de norma intertemporal, pois ainda existem enfiteuses anteriormente constituídas, e o instituto ainda é uma realidade dentro do universo dos direitos reais no Brasil. 1.1 Conceito e Natureza Jurídica Segundo o artigo 678 do Código Civil de 1916, a…

posse; d) Relacionar objetivos nitidamente traçados na norma constitucional; e) explanação sobre o Estatuto da Cidade da lei n° 10257, de 10 de junho de 2001; f) Coisas e direitos suscetíveis de usucapião. g)conclusão das literaturas. 4- TEMA A escolha desse tema para a elaboração desta pesquisa está voltada para a análise da usucapião urbana, no que diz respeito à suas principais particularidades, sem, contudo, ter a pretensão de esgotar o tema, mas apenas de possibilitar uma visão…

investimentos, enquanto a taxa de juros governa as condições em que esses fundos são correntemente oferecidos.” • Keynes critica a visão convencional de que a taxa de juros é o preço que equilibra oferta poupança(determinada pela preferência intertemporal de consumo) e demanda de investimento (determinada pela produtividade marginal do capital); • Segundo ele, “esta teoria desaba tão logo se compreende ser impossível se deduzir a taxa de juros destes dois únicos fatores”(op. cit,…

propriedade e afirmou que o exercício da propriedade deve ter como referencial os direitos de terceira geração, como a preservação do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural, etc. Em outro momento, soluciona a questão do direito intertemporal, trazendo regra definidora da contagem dos tempos para os casos em que os prazos correram em parte sob a égide da nova lei e outra quando vigia o Codex antigo. Através de feliz solução, evita que os operadores do direito e as partes envolvidas

recebimento do bem no estado em que se encontra acrescido das perdas e danos. Obrigação de dar coisa incerta: consiste na relação obrigacional em que o objeto, indicado de forma genérica no início da relação, vem a ser determinado mediante de um ato de escolha, pelo gênero e pela quantidade. Falta apenas determinar sua qualidade, se faltar a indicação, o gênero, ou a quantidade, a indeterminação será absoluta, e a avença, com tal objeto, não gerará obrigação. Obrigação de fazer: É…

se encontra sob o desafio de estimular a economia. Um exemplo é a busca de energia limpa sob estímulo estatal que se efetiva atualmente em todos os quadrantes do mundo, num processo global de reestruturação da oferta. É nesse ponto que surge a escolha fundamental de economia política: para Keynes, na Grande Depressão, o objetivo imediato e inadiável era a restauração do emprego. O nome de sua obra clássica é “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”. Havia nisso uma subordinação…