Escolas Legislativas E As Metodologias Aplicada

....................................7 4. METODOLOGIA PARTICIPATIVA..............................................................................................15 5. ANEXOS...............................................................................................................................................17 2 Projeto MinC - UFBA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA APRESENTAÇÃO Este documento contém a metodologia para a elaboração de Planos…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO GUIA PRÁTICO DO CONSELHEIRO TUTELAR COORDENAÇÃO: EVERALDO SEBASTIÃO DE SOUSA COLABORADORES: ALEXANDRE MENDES VIEIRA AUGUSTO REIS BITTENCOURT FERREIRA SILVA CASSIO ROBERTO TERUEL ZARZUR CARLOS ALEXANDRE MARQUES FLORIVALDO VAZ SANTANA JOSÉ CARLOS MENDONÇA MÁRCIO DO NASCIMENTO RICARDO PAPA PAULO MIRANDA FERREIRA PUBLIUS LENTULUS ALVES…

conflito, portanto). Um dos fatores de estabilidade social, que tem direito todo cidadão, é o da segurança jurídica. O Poder Judiciário ganha importância vital ro estabelecimento da segurança jurídica, pois diz como as normas jurídicas devem ser aplicadas. A sociedade conta com as decisões fixadas na jurisprudência para poder respirar a liberdade assegurada pelo direito e vivenciada na segurança jurídica. Os Tribunais brasileiros têm dado sua colaboração ao…

114/05 discorre sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis em efetuar matrícula das crianças a partir dos seis anos de idade, a Lei n. 11.274/06 determina que o Ensino Fundamental obrigatório terá a duração de nove anos, sendo gratuito nas escolas públicas (RONSONI, 2010). Conforme o artigo n. 5º da Lei n. 11.274, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal tiveram prazo até 2010 para implementar a obrigatoriedade para o Ensino Fundamental de nove anos (RONSONI, 2010). O…

encaminhar suas crianças para consultas psicopedagógicas, do que médicas. Neste período, a Psicopedagogia tinha entre os seus objetivos essenciais, auxiliar as crianças e os adolescentes que exibiam dificuldades de comportamento (na escola ou na família), evidentemente que seguindo padrões comportamentais considerados normais ou não para a época. A psicopedagogia possuía o comprometimento de reeduca-las (BOSSA, 1994). O método da reeducação incidia em identificar e…

(Sociedade) Sociologismo/Realismo Sociologia Jurídica moral (Justiça) (LEI) Pós Positivismo [C7] Comentário: DOGMÁTICO: Que se apresenta com o caráter de certeza absoluta; que exprime uma opinião de forma categórica. “O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA” CONCEITOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS  TEORIA ESTÁTICA ≠ TEORIA DINÂMICA Normas Estáticas  Fatos Sociais DIREITO NATURAL: Atemporal, independente do Estado, Informal, Não hierárquico, Independente de local (não espacial),…

chamada política fiscal, um dos principais instrumentos de intervenção governamental na atividade econômica, e cuja prática envolve basicamente, no aumentos ou cortes das despesas do governo, sejam elas de investimento (tais como a construção de escolas, hospitais, estradas), sejam despesas correntes, necessárias à manutenção dos serviços públicos (tais como o suprimento de materiais, pagamento de funcionários etc.) e aumentos ou reduções do nível de impostos. É por meio da Política…

ESTADO DO AMAPÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Texto promulgado em 26 de abril de 2006. Atualizado até a Resolução nº 0106, de 16 de junho de 2008. Macapá/AP 2011 1 SUMÁRIO Título I Capítulo I Capítulo II Capítulo III Seção I Seção II Seção III Título II Capítulo I Capítulo II Seção I Seção II Seção III Seção IV Capítulo III Capítulo IV Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Seção VII Seção VIII Seção IX Seção X Seção…

Administração e Ciências Contábeis), engenharias (engenharia de produção); especificamente nas disciplinas afetas ao Curso de Direito como Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Ética, Metodologia científica, Metodologia da Pesquisa e orienta Trabalhos de Conclusão de Curso. Fez parte, como professor consultor, do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Direito, Ciencias Contábeis e Administração da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira,…

CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL RIO DE JANEIRO 2013 AELSON LOMNACO PEREIRA- AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL Trabalho de Concluso de Curso apresentado Escola de Cincias Jurdicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) como requisito parcial obteno do grau de Bacharel em Direito. Profa. Orientadora Simone Schreiber Rio de Janeiro 2013 Dedico este trabalho aos…