Escolas Hermenêuticas Movimento Do Direito Livre

................................................................................................................ 6 4 – CRISTIANISMO ......................................................................................................... 7 5 – HERMENÊUTICA ...................................................................................................... 9 6 – CONCLUSÃO .......................................................................................................... 10 7 –…

Passo 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Conteúdo e função A vigente Lei de Introdução ao Código Civil (Dec.-Lei n. 4.657, de 4-9-1942), atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n. 12.376, de 30-12-2010), revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. Legislação anexa ao Código Civil, mas autônoma,…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

1)QUAL A TEORIA DO DIREITO QUE SE QUER VER REALIZADA? A Teoria dos Usos dos Direitos desdobrar-se-ia em: "1. Dimensão do instituído-sonegado: legalidade sonegada. É a nível da cobrança pela efetividade de normas jurídicas já abarcadas no sistema jurídico, a começar pela Constituição Federal. 2. Dimensão do instituído-relido: legalidade relida. É o nível da releitura hermenêutica, a polissemia, a legislação infraconstitucional. 3. Dimensão do instituinte-negado: legalidade negada. É o nível

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO * INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. * HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 -…

..........03 Filosofia do direito na Idade Moderna...............................................04 Jean-Jaques Rousseau....................................................................05 Montesquieu.....................................................................................07 Montesquieu e o pensamento político..............................................09 Movimento Codicistae suas fases..................................................10 A Escola da Exegese.................

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. (conceito de Dogma) Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava

O8- A aplicação do Direito consiste em ajustar um caso concreto, em uma norma jurídica adequada. Sendo sujeita as prescrições da lei, em semelhança do que é real. Obtém um mecanismo ajustável a um fato; Tendo o objetivo de guiar juridicamente o interesse humano. O Direito precisa ser eficiente tanto no coletivo quanto no individual, isso acontece por meio de atividade dos particulares, com o objetivo de cumprir a lei, ou pela ação, pode ela espontânea ou até mesmo provocada, pelos…

Filosofia do Direito Reflexão sobre os valores e regras inerentes à Filosofia do Direito: A filosofia em suas teorias, centraliza seu desenvolvimento em: - definição (definir valores) - abordagem (já tem o conhecimento) - hermenêutica Saber/Sabedoria: o saber é a posse sobre um conhecimento qualquer, já a sabedoria é o desenrolar do saber (é o que fazemos com ele). Antinomia: aparente: solúvel Real A lacuna está na lei, o direito é pleno. Definição:…