Eros Roberto Grau Direito Conceitos E Normas Juridicas

PALAVRAS-CHAVE: Empresa; individual; responsabilidade; limitada. SUMÁRIO: Introdução; 1 A atividade empresária; 1.1 O empresário no direito comercial 1.2 As sociedades e a atividade empresária 1.3 O empresário individual; 1.4 A sociedade unipessoal 2 A empresa individual de responsabilidade limitada 2.1 A empresa individual de responsabilidade limitada como pessoa jurídica; 2.2 Constituição da empresa individual de responsabilidade limitada; 2.3 Capital mínimo 2.4 Nome empresarial;…

A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço (http://noticias.r7.com/)http://jus.com.br/artigos/30434 (http://entretenimento.r7.com/)(http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br 02/08/14 23:06 Rede Record E-mail…

Direito Econômico Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica Sumário 01) Introdução ................................................ pág.03 02) Princípio da Soberania ............................. pág.05 03) Princípio da Propriedade Privada ............. pág.06 04) Princípio da função social da propriedade ........................................................................ pág. 07 05) Princípio da livre concorrência ....................................

CURSO DE DIREITO – 1º FASE – NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, 4ª Edição, 2011. FICHAMENTO. LIÇÃO 1 - Definições e Direito 1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva A definição de direito pode ser considerada simples se for pesquisada nos manuais de direito, pois todos possuem uma definição. Ao mesmo tempo considera-se uma tarefa difícil diante das diversas definições existentes. Muitos termos

do feudalismo e o surgimento De uma autoridade política dentro de um território definido na Europa Ocidental, seu gradual desenvolvimento institucional que culmina com a ascensão do absolutismo e do capitalismo até a ideia de Estado Democrático de Direito, período compreendido entre os séc. XV e XX. 1.3. PROBLEMA Houve um projeto sustentável em algum instante do processo de formação destes Estados? Então é, o Estado, fruto de um “pacto/consenso social” ou o instrumento pelo qual…

Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo: Trata-se de artigo que debate a influência do direito constitucional sobre o direito civil. Sendo os direitos essenciais da pessoa humana protegidos tanto pelo direito civil, quanto pelo direito constitucional; indaga-se acerca da procedência de uma visão que coloca tais disciplinas jurídicas em compartimentos incomunicáveis. Some-se a isto um estudo acerca da…

religião provém de religare, termo latino que significa ligação, seja no sentido de um vínculo de obrigação referente a certas práticas ou a certos ritos, seja no sentido de união do homem com os deuses ou com o sagrado. Define-se religião em vários conceitos, quais sejam, o conjunto determinado de crenças, de dogmas que regulam a relação do homem com o sagrado; conjunto de práticas, de ritos específicos, próprios a cada uma dessas crenças; instituição social caracterizada pela…

Prof.ª presensial: Luciana de sá DIREITO EMPRESARIAL aLUNOS: ANA MARIA SOUSA CAETANO – RA 399917 ANTONIA CELIA leal da silva – ra 395929 DEIDILENE SATURNinO gomes – RA 358774 LUCIENE CORREIA DA CUNHA – RA 394904 RONALDO BONFIM BATISTA CASTRO – RA 364112 INTRODUÇÃO Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a…

JUDICIAL André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ 1 – A pessoa humana como fundamento, medida e fim do direito No centro do direito encontra-se o ser humano. O fundamento e o fim de todo o direito é o homem, em qualquer de suas representações: homo sapiens ou, mesmo, homo demens; homo faber ou homo ludens; homo socialis, politicus, œconomicus, tecnologicus, mediaticus. Vale dizer que todo o direito é feito pelo homem e para o…

preliminares e definição descritiva O que é Direito? É simples e ao mesmo tempo complicado encontrar uma definição para o Direito, pois direito é sempre controversa, não significa nem unanimidade, nem certeza. Dentre as muitas definições de Direito, inicialmente deve-se esclarecer quatro. 1.1 Direito justo: Cada um faz sua parte para uma sociedade melhor, ligando diretamente aos ideais de justiça pode causar problemas com as leis em vigor. 1.2 Direito Subjetivo é uma faculdade a…