Eros Grau

sistemático e harmônico, onde a Constituição ocupa lugar de destaque. A Constituição é que dá unidade, fundamento, legitimidade e validade a todas as normas do sistema jurídico do Estado. Dentre as normas materialmente constitucionais, portanto, de mais alto grau, encontram-se os princípios fundamentais. Os princípios são mandamentos nucleares, diretrizes que constituem a base fundamental do ordenamento jurídico estatal; são normas escritas ou não escritas das quais derivam as demais…

educação integrada na formação moral e política. O diálogo e a Arete de perguntar inauguram o processo metodológico ou dialético da educação, que tem como meta final alcançar a virtude ou a excelência da ação humana. Para Platão ciência é o mais alto grau de conhecimento possível. E esse conhecimento consiste na interação inteligível do bem. A excelência é, ao mesmo tempo, sucesso individual, e político, que ocorre, nas esferas pessoais e coletivas, nas relações familiares, no modo…

sugerido que no japão as interações sociais na vida depois são modeladas sobre o sentimento mãe-criança amae. Grego antigo A linguagem grega distingue diversos sentidos em que a palavra amor é usada. Por exemplo, o grego antigo tem a expressão philia, eros, ágape, storge e adidasam. No entanto, com o grego como acontece com muitas outras línguas, tem sido historicamente difícil separar os significados das palavras totalmente. Ao mesmo tempo, o grego antigo em textos da Bíblia tem…

com o macho mais forte. No entanto nessa família primitiva, a vontade do pai era irrestrita. A vida comunitária dos seres humanos teve, portanto, um fundamento duplo: a compulsão para o trabalho, por necessidades externas; e o poder do amor. Com isso Eros e Ananke (amor e necessidade) se tornam os pais também da civilização humana. Viver e obter felicidade somente do amor pode ser perigoso, portanto, as pessoas que optam por isso, acabam por necessitar de alterações mentais de grande…

econômicas e a consagração do bem-estar social. O poder Judiciário foi demandado em diversas oportunidades, a fim e se posicionar sobre a questão. Na ADI n° 1.950, o Supremo Tribunal Federal firmou o posicionamento apresentado por relator, Ministro Eros Roberto Grau, no sentido de que não somente a União, mas também os Estados-membros e o Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 24, inciso I, da Constituição do Brasil, detêm competência concorrente para legislar sobre direito…

assegurar a todos uma existência digna (art. 170, caput, CF). Desta forma, tais princípios não podem ser analisados isoladamente, vez que se imiscuem e trabalham de forma coordenada para alcançar os desígnios de um Estado Democrático de Direito. Eros Grau referindo-se ao princípio da dignidade e seu envolvimento com a atividade econômica assevera que “... o exercício de qualquer parcela da atividade econômica de modo não adequado àquela promoção expressará violação do princípio…

ABRAED, em que se pretendia a declaração da não-recepção, pela CF/88, da Lei 6.538/78, que instituiu o monopólio das atividades postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – v. Informativos 392, 409 e 510. Prevaleceu o voto do Min. Eros Grau, que, tendo em conta a orientação fixada pelo Supremo na ACO 765 QO/RJ, no sentido de que o serviço postal constitui serviço público, portanto, não atividade econômica em sentido estrito, considerou inócua a argumentação em torno…

assentam em outros princípios mais importantes. Dessa hierarquia decorre que os princípios maiores fixam as diretrizes gerais do sistema e subordinam os princípios menores. Estes subordinam certas regras que, à sua vez, submetem outras (...)"5. Eros Grau, ao fazer referência ao conceito de princípio trazido por Jerzy Wróblewski, diz que os princípios “são regras, palavras (noms) ou construções que servem de base ao direito como fontes de sua criação, aplicação ou interpretação”6.…

posicionamento atual da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no qual manteve seu posicionamento no voto do Ministro Eros Grau em julgamento de habeas corpus impetrado perante a Segunda Turma da Suprema Corte: “A simples conjunção carnal com menor de quatorze anos é suficiente à configuração do crime de estupro” Supremo Tribunal Federal, Segunda Turma, Rel. Min. Eros Grau, HC 99897/PR, Julgado em: 17/11/2009.

de seus encarceramentos precoces. 8- Nesse sentido é o que já decidiu a 2ª Turma do STF, no dia 15.12.09, reiterou sua jurisprudência no sentido de que cabe liberdade provisória no delito de tráfico de drogas (STF, HC 101.505-SC, rel. Min. Eros Grau, j. 15.12.09): “Aduziu-se que a necessidade de garantia da ordem estaria fundada em conjecturas a respeito da gravidade e das conseqüências dos crimes imputados à paciente, não havendo qualquer dado concreto a justificá-la.…