Enunciação Enunciada

positivo abaixo, responda: a) Identifique os seguintes elementos da Lei n. 10.168/00: (i) enunciados-enunciados: - do artigo 1º ao 8º. (ii) enunciação-enunciada: - indica o agente competente pela criação da norma, o local, o tempo e a sua publicação. (iii) instrumento introdutor de norma: - a norma jurídica que se extrai da enunciação-enunciado. (iv) fonte material: - os fatos sociais juridicizados pela lei. (v) fonte formal: - os procedimentos que foram observados…

De facto, se admitirmos – como muitos linguistas – que a frase é a unidade mais pequena com a qual se pode praticar uma acção linguística completa, é difícil ver como praticar um acto linguístico que não envolva a enunciação de, pelo menos, uma frase. Frase, enunciação, enunciado e proposição Os falantes usam a sua capacidade de formar frases para praticarem os actos linguísticos requeridos pelas situações de comunicação em que se encontram. Mas, sempre que surgem novas situações de

ou seja, pessoa, pelo momento da enunciação (agora), e pelo lugar em que o enunciado é produzido (aqui). As referências a essa situação constituem a Dêixis (Fenômeno que exemplifica a interação de diversos níveis da organização com elementos contextuais) e os elementos linguísticos que servem para situar o enunciado que são os dêiticos. Teremos então na didática: A pessoa, A enunciação, O tempo, O espaço. E ainda veremos polidez linguística. A ENUNCIAÇÃO Sendo o passo fundamental…

1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do Direito são os conjuntos de eventos aos quais a ordem jurídica atribui teor de juridicidade, se tomados na qualidade de enunciação e não de enunciados, estarão formando o território das fontes do direito posto. Logo, o conjunto de normas, introdutoras e introduzidas forma o direito posto. A utilidade do estudo das fontes do direito tributário é de maior importância por estar centrado no

contornos da regra-matriz de incidência, multas e deveres instrumentais da exação - Art.1º. (ii) Enunciação-enunciada: O Congresso Nacional (órgão competente) e o Presidente da República (pessoa), decreta e sanciona a seguinte lei, em Brasília (espaço), no dia 29 de dezembro de 2000 (tempo). (iii) Instrumento introdutor de normas: a própria lei 10.168/2010 (iv) Fonte material: É a enunciação-enunciada, ou seja, é o procedimento pelo qual, conseguimos identificar a (in)…

Antonio Filipe. QUESTÕES: 1. O que são fontes do “direito”? Os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico são fontes do direito? Os grupos entenderam que fontes do direito são fatos capazes de gerar regras jurídicas, são a enunciação do direito positivado. São fatos que são tornados jurídicos pelas regras postas no sistema, credenciados a produzir normas jurídicas. A segunda parte da pergunta levantou muita divergência, para grande parte dos grupos os fatos…

CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 15/08/2002,DJ 08-08-2003 PP-00086 EMENT VOL-02118-01 PP-00218). √ Obs.: A relevância de tomar a exposição de motivos como parte integrante da enunciação-enunciada é que ela vincula a aplicação e controle do enunciado-enunciado. Não é fonte do direito, mas produto da enunciação, esta sim, fonte do direito, segundo PBC. 5. (i) – Constituição Federal neste caso seria o veiculo introdutor, sendo assim fonte material, todos os fatos juridicizados…

o direito positivo? São fontes do direito? (Vide anexos IV e V). R: O preâmbulo da Constituição Federal e a exposição de motivos integram o direito positivo, porém, não são fontes do direito, visto que integram o próprio direito, sendo uma enunciação enunciada. 5. A Emenda Constitucional n. 42/03 previu a possibilidade de instituição da PIS/COFINS-importação. O Governo Federal editou a Lei n. 10.865/04 instituindo tal exação. (a) Identificar as fontes materiais e formais da…

Identifique os seguintes elementos da Lei no 10.168/00: (i) enunciados-enunciados, (ii) enunciação-enunciada, (iii) instrumento introdutor de norma, (iv) fonte material, (v) fonte formal, (vi) procedimento (vii) sujeito competente, (viii) preceitos gerais e abstratos e (ix) norma geral e concreta Resposta: (i) enunciados-enunciados: Compreendem os artigos e os parágrafos. Trata-se do texto da lei. (ii) enunciação-enunciada: Trata-se do perambulo que introduz o conteúdo. “LEI No 10.168,…

Racionais (cunho intelectual): produzem efeito de objetividade.  Interações Sensoriais: visam efeito de subjetividade.  Interações Emocionais (afetivas): buscam efeitos de subjetividade afetiva. Dois tipos de discurso podem ser projetados: ENUNCIAÇÃO ENUNCIADA 1ª e 2ª pessoa Tempo presente Espaço do “aqui” = próximo * produzem efeitos de sentido de aproximação e de relação dialógica entre os sujeitos. Constroem interações com efeitos de subjetividade. ENUNCIADOS ENUNCIADOS…