Enunciados Oab

autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pelo "Nome do Reclamante", vem apresentar a V.Exa. sua: CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: INICIALMENTE, REQUER QUE TODAS AS INTIMAÇÕES SEJAM FEITAS EM NOME DO DR. , INSCRITO NA OAB/RJ SOB O N , COM ENDEREÇO RUA, CENTRO, RJ, COMO PATRONO DA RÉ, SOB PENA DE NULIDADE. DA QUITAÇÃO O reclamante, ao ser dispensado recebeu e deu quitação de tudo o quanto fazia jus, com a devida assistência de seu órgão de classe,…

A inscrição para o Exame da Ordem dos advogados abre cerca de um mês antes da data da prova e custa R$ 200,00. O Exame de Ordem da OAB é realizado três vezes ao ano, sendo composto por duas fases, objetiva e Prático Profissional, realizadas em datas diferentes. 1º Fase: Objetiva A primeira fase do exame de ordem OAB é objetiva, composta de 80 questões de múltipla escolha que abordam os conteúdos previstos no currículo obrigatório do curso de direito e tem caráter eliminatório. Para…

e tão somente a manutenção da R. sentença, devendo ser mantida in totum todos os dispositivos, com a condenação em litigância de má fé. Termos em que pede deferimento. Ituiutaba-MG, 29 de outubro de 2012. PEDRO SOARES DE VASCONCELOS NETTO OAB/MG 108.014 CONTRARAZÕES AO RECURSO INOMINADO Processo nº.: 0342.11.011150-3 RECORRENTE: BANCO BRASIL S.A. RECORRIDO: JEHOVANI PATRICIO MENDES GUIMARAES CONTRARRAZÕES DO RECORRIDO EGRÉGIA TURMA RECURSAL, A…

Icaraí – Niterói/RJ, CEP: 240000-00 vem, através de sua advogada infra-assinada, indicando desde logo para fins do artigo 39-I do CPC, que todas as intimações/publicações, saem em nome de sua procuradora que ora subscreve – MARCIA MARÍLIA DOERING – OAB/RJ 64.212, indicando o endereço do Sindicato ora Assistente, sito na Rua Joaquim Silva, nº. 98, 3º andar, Lapa, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.241-110, propor a presente: AÇÃO JUDICIAL PARA CORRIGIR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE…

comprovante(s) do depósito recursal, (ressaltando que, não sendo sucumbente, não se sujeita ao recolhimento de custas recursais / e recolhimento das custas processuais).”   Nestes termos, pede deferimento.   Local / Data Advogado / nº OAB RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO   Endereçamento (Juízo ad quem) o Origem: __________ o Recorrente: _______ o Recorrido: ________ o Processo nº _______ Egrégio Tribunal Colenda Turma Eméritos Julgadores Indicação das…

QUE A INCIDÊNCIA SEJA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DO DIES A QUO, PARA A DATA DO EVENTO DANOSO, EM OBEDIÊNCIA AO ENUNCIADO DA SÚMULA 54 DO STJ, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. PLEITO DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A DATA DO AJUIZAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA 43 DO STJ. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO QUE DEVE SER DA DATA DO EFETIVO PREJUÍZO. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n.…

Diante do exposto requer: a) A designação de nova data de ACIJ, com antecedência da intimação mínima de 30 dias antes da audiência. Nestes termos pede deferimento Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes OAB/RJ 111.044 brasileira, casada, Aposentada, portadora de carteira de identidade nº09770124-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF-MF sob o nº 047.352.697-20, residente e domiciliada na Rua vinte, “R” –…

proporcionais, FGTS + multa de 40%, aviso prévio, rescisão, observando o Enunciado 264 do TST.................................................................................................R$13.000,00; g) O pagamento dos dias de repousos e feriados laborados em dobro, com seus reflexos em RSR, férias com sua gratificação, 13º salários vencidos e proporcionais, FGTS + multa de 40%, aviso prévio, rescisão, observando o Enunciado 264 do…

caso, o Douto Julgador entendeu por cabível a extinção da presente demanda. “Instada a apresentar documentos indispensáveis ao processamento da demanda, a parte autora não o fez, razão por que, patente a falta de interesse de agir, na esteira do Enunciado FONAJEF 77, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art.267, VI, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. Publique-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no registro…

Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Empresarial IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) FGV - Prova aplicada em 21/08/2011 Peça Profissional Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., domiciliada na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma duplicata de venda de mercadorias, não aceita pela devedora, e vencida