Enunciados Oab

de Ordem. O lapso de 3 meses e 1 semana ainda pode ser considerado como adequado, apesar de que julgo ser mais interessante começar o preparo com 6 meses de prazo até a prova. Vocês acompanharam a última prova objetiva e perceberam a extensão dos enunciados e a amplitude dos campos do Direito abordados. www.PORTALEXAMEDEORDEM.com.br Esse é o primeiro ponto. O segundo está correlacionado com a amplitude do conteúdo a ser estudado DENTRO da prova. O que se quer dizer com isso? No tempo…

DE S.P Processo n ° Autor :Carlos Rodrigues Réu : Companhia aérea BLUE SKI S/A Carlos Rodrigues,Brasileiro,Estado Civil,residente em Garça S.P,Bairro,no CPF/MFN°,Portador do RG,N°,CEP,por seu Advogado,que este subscreve Doutor,inscrito na OAB/SP com escritório a rua ,n°,Cidade,Estado,CEP,vem mui respeitosamente perante vossa Essência nos autos do processo em epigrafe motivo por,petição inicial pelos fatos fundamentados a seguir delineados: Ação Judicial Indenizatória(Danos…

Civil-Constitucional (UERJ). Advogada graduada pela PUC/RS. Pesquisadora em Direito Privado. Membro do IBDCivil. Membro do IBDFAM. Membro do Brasilcon. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Palestrante. Autora em Direito Civil no livro “11.000 questões comentadas (Passe em Concursos Públicos)” – Editora Saraiva. www.jesicalourenco.com.br Para tarja: Professora de Direito Civil…

respectivamente nos eventos 76, 55, 60, 56, 47, 80 e 64, decisões estas, proferida pela Magistrada Impetrada, a qual indeferiu o pedido do Impetrante de penhora de verbas salariais, por entender que o Enunciado 13.18 da TRU é flagrantemente ilegal. A inobservância da Magistrada ao referido Enunciado, gera lesão ao direito do Impetrante e, com certeza, acarreta prejuízo irreparável pela falta do valor do seu crédito, bem como o dissabor da privação de fazer uso do devido processo legal…

OAB 2ª ETAPA – PRÁTICA PENAL Comentários Sobre a Prova Flávio Lélles e Franklin Higino PEÇA PROFISSIONAL Resposta à Acusação, com fundamento no art. 396, c/c art. 396-A, ambos do CPP. Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca... Matérias possíveis de serem alegadas: 1) Rejeição da denúncia por sua manifesta inépcia, nos termos do art. 395, inciso I, do CPP, eis que o fato nela narrado não configura o crime de extorsão qualificada pelo…

4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional PEÇA PROCESSUAL – Valor: 5,0 Roberto de Oliveira, Governador do Estado Z e no segundo mandato consecutivo é casado com Cristiane Maria há 15(quinze) anos. Na iminência de ocorrer as eleições do Município X, situado no referido Estado, sua esposa tenta realizar o registro da candidatura para Prefeita,…

Laranjeira, Brasileiro, Solteiro, Carpinteiro, Portador da carteira de identidade Nº 2647400, Expedida pelo SSP/DF, incrito no CPF sob Nº 038.883.831-81, residente e domiciliado na Quadra 800 Conjunto: 03, Casa: 05, Samambaia Norte, por seu advogado , OAB 0374-DF com endereço profissional na Quadra: QI 03, Conjunto: 06, Lote: 07. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra a Companhia Aérea Roxa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n°…

se digne de determinar a juntada de suas anexas CONTRA-RAZÕES ao recurso manejado para o Eg. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P. deferimento. Belo Horizonte, 16 de março de 1995. GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES OAB/MG - 31.817 ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO OAB/MG - 55.283 EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVADA : ALIMENTA AVÍCOLA S/A AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 43.770-7 CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO …

de colocar o requerente (indiciado) em liberdade, bem como a expedição do competente alvará de soltura em seu favor, como medida de inteira Justiça. Nestes Termos, Pede-se deferimento. Local e data Advogado OAB/________________ MODELO – REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de ______________ (ou da Capital) ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de…

OAB SEGUNDA FASE – XV EXAME Direito Civil Roberto Figueiredo LIVRO III Do Direito das Coisas Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. TÍTULO I Da posse Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entendese manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato…