Enunciados Oab

juízo de admissibilidade, que sejam os autos remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Termos que Pede deferimento. xx, 22 de maio de 2012. VICENTE GALVÃO OAB/RN 2500 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO xxxx. Apelação Nº: XXXXXX.XXX Ínclidos Julgadores, A r. sentença de fls 90, proferida…

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) (Questão 40 – Exame 04 - OAB-RJ) - No que concerne ao Poder Legislativo: a) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, segundo o sistema majoritário; b) As comissões parlamentares de inquérito, instituídas…

recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de estilo, remetidas aoexame dessa Egrégia Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. Nestes termos pede deferimento. Campinas, 17 de Julho de 2013. FULANO DE TAL Advogado OAB/SP 0000000 Recorrido ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ÀS CÂMARAS DE JULGAMENTO DO CONSELHO…

Processo Penal. Requer seja recebido e processado o recurso de apelação, com as inclusas razões, e encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nesses termos, Pede deferimento. Loca, Data OAB XXXXX RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: APELADO: Processo Criminal nº: ........................ EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ___________________ COLENDA CÂMARA, DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, …

Dr. Clediney Boeira da Silva Advogado – OAB/PR 52051 EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Processo 0013940-86.2012.8.16.0035 1 CLEDINEY BOEIRA DA SILVA, qualificado nos Autos em epígrafe, vem, respeitosamente, advogando em causa própria, com o respeito e acatamento de estilo, à presença de Vossa Excelência, APRESENTAR, CONTRA-RAZÕES ao…

1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual, entre…

objetivos dos recursos: Subjetivos: 1 – Legitimidade de parte; 2- Interesse de agir; 3 – Tempestividade; 4 - Taxatividade (artigo); 5 – Adequação ou cabimento do recurso Pedido Pede Deferimento. (Local, data) ________________________________ Advogado – OAB/MG n.º PARTE FINAL: momento em que você requer o deferimento da petição, data e assina a peça. EGRÉGIO TRIBUNAL Razões RAZÕES DE ... Recorrente: Recorrido: ENDEREÇAMENTO: varia de acordo com a competência Autos do processo…

apresentação da peça. Peças denominadas “Defesa Previa”, “Defesa Preliminar” e “Resposta Preliminar” sem indicação do dispositivo legal não serão aceitas. Peças com fundamento simultâneo nos artigos 406 e 514 do ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO PENAL Código de Processo Penal, ou em qualquer artigo de outra lei não serão aceitas. Quando se indicava os artigos 396 e/ou 396-A, as peças eram aceitas independente do nome, salvo…

e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.” A questão suscitada apresenta entendimento pacificado no repertório jurisprudencial da Turma Recursal Única do Paraná, inclusive tendo editado o seguinte enunciado: Enunciado N.º 2.7– Fila de banco – dano moral: A espera em fila de agência bancária, em tempo excessivo, caracteriza falha na prestação de serviço e enseja reparação por danos morais. Não se trata apenas dos danos causados ao autor,…

// art. 395, III, do CPP // art. 20 do CP // art 397 CPP III – DO PEDIDO Art. 564, IV, do CPP // art. 395, III, do CPP // art. 397, III, do CPP Nestes termos, Pede deferimento Florianópolis, 28 de Junho de 2014 Advogado OAB Rol de testemunhas: 1) Romilda (qualificação e endereço) 2) Geralda (qualificação e endereço) 3) Joao (qualificação e endereço) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza 7 linhas Saulo, já