Ensino Superior Direito

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

SERRA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 2. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO..................................................................4 3. AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO.........................................5 4. LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO.............7 5. CONSIDERAÇÕES…

br/artigos/ordem­social) Direito Constitucional (http://jus.com.br/artigos/direito­constitucional) O objetivo deste trabalho é apresentar uma perspectiva descritiva da temática da educação na Constituição Federal de 1988, analisando a inserção do direito à educação no rol dos direitos sociais, buscando avaliar a atribuição de direitos subjetivos ao cidadão. 1.Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar…

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Universidade Federal Do Estado Do Rio De Janeiro Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH Licenciatura em Pedagogia – EAD Unirio/Cederj PRIMEIRA Avaliação Presencial - 2011.2 Disciplina: Políticas Públicas em Educação Coordenação: Prof. Dr. João Paulo Castro GABARITO “O processo de globalização colocou nosso país e a…

2011 foram registradas 97 denúncias de trabalho escravo. | | Para discutir o assunto, será realizada nesta quarta- feira (23), na câmara dos deputados, em Brasília, uma audiência pública, onde o representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia será ouvido pelos deputados. Segundo o Ministério do Trabalho, dos 294 nomes da lista suja de envolvimento com o trabalho escravo, 26 são empregadores do Maranhão. O estado é ainda, o maior exportador de mão…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EDUCADORA: MARIA BERNADETE CERQUEIRA DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO À UNIVERSIDADE Salvador / Bahia 2014 ANECY FERREIRA FABRÍCIO LINCOLN SOUZA MARIO PRISCO DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO AO IES Atividade realizada para o processo de avaliação da II Unidade, referente à disciplina Metodologia da…

Lei 4024 de 1961. 1. Quais são os objetivos da educação previstos na lei? •A compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; •O respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; •Fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional; •O desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação na obra do bem comum; •O preparo do indivíduo e da sociedade para o…

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação as damais instâncias educacionais. § 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei. Art. 9º A União incumbir-se-á de: 1.elaborar o Plano…

conferido ao trabalhador-estudante, aplica-se, com as necessárias adaptações, ao trabalhador por conta própria, ao estudante que frequente curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens, desde que com duração igual ou superior a seis meses, e àquele que, estando abrangido pelo Estatuto do Trabalhador-Estudante, se encontre entretanto em situação de desemprego involuntário, inscrito em centro de emprego. ……………………………………………………………………………………………………………………… SUBSECÇÃO…

IRANI DE ARRUDA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL:POLÊMICAS E RESULTADOS SÃO PAULO 2.014 FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA ANDRÉIA DOS SANTOS LIRA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL:POLÊMICAS E RESUTADOS Monografia apresentada como exigência do curso de Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em Docência no Ensino Superior, sob orientação da Professora…