Ensino Superior Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, representada pelo Sr. Prof. Dr. JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES, domiciliado na Reitoria, Bairro Ininga, em Teresina – PI, CEP 64049-550, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: I – DOS FATOS O Impetrante foi aprovado no concurso vestibular pelo SISU (Sistema de Seleção Unificada) para Universidade Federal do Piauí, tendo sido aprovado para o Curso de Arquitetura e Urbanismo, como faz…

Constituição como norma constitucional, mas não e rigorosamente, ainda, matéria exigida pelo Estado. - Em Geral apontam a constituição de 1824, outorgada, como aquela que não deu devida atenção ao ensino. - A Criação de colégios e universidade é um dos direitos civis e políticos. - A Organização do ensino público e exercida pelo legislador ordinário. -A Educação no império, surge como matéria de competência do poder moderador. O poder moderador, pelo o artigo 98 da Constituição de…

Gestão de Empresas – Direito Empresarial II – Semestre 2 Universidade Politécnica A POLITÉCNICA Escola Superior Aberta GUIA DE ESTUDO Direito Empresarial II Curso de Gestão de Empresas (2º Semestre) Moçambique Escola Superior Aberta/A Politécnica – Ensino à Distância 1 Gestão de Empresas – Direito Empresarial II – Semestre 2 FICHA TÉCNICA Maputo Agosto de 2013 © Série de Guias de Estudo para o Curso de Gestão de Empresas (Ensino a Distância). Todos os direitos reservados à Universidade

QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL MARINGÁ 2012 GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado a Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ivan Mota.

artigo teve como objetivo mostrar através de dados coletados por meio de pesquisa, o nível de conhecimento dos consumidores que transitam pela Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza CE, quanto a seus direitos como consumidores presentes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Esses direitos podem ser desrespeitados por lojistas ou prestadores de serviços, simplesmente pelo desconhecimento dos cidadãos quanto a aplicação do CDC. A coleta de dados se deu através de…

matrícula, se o semestre letivo estiver em andamento. Ele enfatizou que ficou configurado o abuso de direito, traduzido em obstáculo ao exercício do direito constitucional a educação. Sobre o fato de o aluno ter consciência de que a matrícula estava cancelada antes dos fatos, Oliveira negou que ele estivesse 'forçando' o constrangimento moral. Para o desembargador, isso não exime a instituição de ensino do dever de reparação, nem sequer atenua sua responsabilidade, face ao…

Superior Tribunal de Justiça MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.407 - DF (2001/0022843-7) RELATOR IMPETRANTE : : IMPETRANTE : ADVOGADO IMPETRADO : : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO - POR SI E REPRESENTANDO MÁRCIA MARQUES DE OLIVEIRA DE VILHENA COELHO POR SI E REPRESENTANDO ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTROS MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA…

CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO CURSAREM FACULDADE AUTORES: LEONARDO ARAÚJO, LUCIRENE COSTA, JONATAS RIBEIRO, RÔMULO BARROS FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO NOTURNO DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA ORIENTADO POR PROF. MÁRCIO TREVISAN JUNHO DE 2008. RESUMO Este artigo objetivou pesquisar a posição dos alunos de ensino médio, profissionais do direito e corpo docente de instituições de ensino público e privado, sobre o ingresso de não concluintes…

a Pesquisa e a Extensão vêm ao longo dos tempos tendo efusiva importância no desenvolvimento social, cultural, acadêmico e educacional do mundo e do Brasil. Por isso mesmo, a presente síntese, executada pelos alunos da primeira fase do curso de direito da Unisul, tem por objetivo expor e facilitar o entendimento básico do estudante perante o tema Universidade, Pesquisa e Extensão decorrente de pesquisas e posteriores apresentações realizadas em sala de aula.

DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PARTE I Maceió-AL 2011 Antonio Alexandre de Lima Castro Débora Correia Brandão LEITURA E ANÁLISE DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PARTE I Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Ensino Superior, ministrada pelo Prof. Dr. Luís Paulo Leopoldo Mercado, no curso de Especialização em Direito Processual…