Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

R V O Márcia de Paiva Doutoranda em História Social da Cultura pela PUC-Rio Crime e Castigo As civilizadas práticas jurídicas de uma Idade Moderna Ninguém que se dedique à historiográfica que se dedicou a rever meditação sobre a história e pequenos conflitos e movimentos tidos a política consegue se como irracionais e até mesmo patológi- manter ignorante do enor me cos, dando-lhes um novo significado. papel que a violência Contudo, ainda é…

ADOLESCENTES NO BRASIL: SONHO OU REALIDADE? THE DOCTRINE OF INTEGRAL PROTECTION TO CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento dispensado a eles ao longo da história. Discorrendo…

psicológicas, pulsionais, afetivas, intelectuais e sociais experienciadas em um determinado momento histórico-cultural. Desta forma, “mais do que uma fase a adolescência é um processo com características próprias, dinâmico, de passagem entre a infância e a idade adulta”. Konopka (1994, p.93, citado por Sprinthall & Collins) A adolescência é uma construção social que vem coberta de características específicas. O jovem hoje descrito é diferente do jovem de outros tempos. O contexto…

EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BLUMENAU 2007 EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Orientador: Prof. Dr. Ernesto Zulmir Morestoni BLUMENAU 2007 AGRADECIMENTOS À minha esposa, Cassiane, e meus dois filhos, Gabriel e…

INSTITUTO SANTO TOMÁS DE AQUINO (ISTA) Centro de Estudos Teológicos e Filosóficos A FORÇA DA MULHER NA MODERNIDADE O Ensaio critico, “A força da Mulher na Modernidade”, apresentado pelo aluno Michael rosa da silva, referente à disciplina Historia Geral Moderna, do Curso de Filosofia, do Instituto Santo Tomás de Aquino, sobre a orientação da Professora Lilian Cristina Bernardo Gomes, como Conclusão do semestre da disciplina citada acima Belo Horizonte 2014

Montes Claros MG 2012 Concepção de Leitura A leitura é o processo no qual o leitor realiza uma função ativa de compreensão e interpretação do texto, a partir dos seus objetivos, do seu conhecimento sobre o assunto, sobre o autor e de tudo o que sabe sobre a linguagem. Ela é entendida como processo de compreensão, adotando aspectos cognitivos pelos quais extraímos o sentido do texto. A leitura deixa de ser um objeto mecânico. Também é vista como um processo de interpretação

se ouve referências ordinariamente como a “outra lei que não vai pegar”. Estariam aí incluídos, p. ex., o dispositivo do Código Civil de 1916 que permite a anulação do casamento pelo fato da não virgindade da mulher ignorada pelo marido e do Código Penal de 1940 que tipifica o crime de adultério, dispositivos estes que já não condizem com os preceitos da moral observada na sociedade brasileira atual, considerada como um todo. O tal problema se complica é do choque das concepções…

Tremori T. M.; Rocha N. S. Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio) / Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP / Journal of Continuing Education in Animal Science of CRMV-SP. São Paulo: Conselho Regional de Medicina Veterinária, v. 11, n. 3 (2013), p. 30–35, 2013. P atolo g i a m é d i ca veter i n á r i a Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio) The examination of the corpus delicti in veterinary expertise Resumo Summary

1 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI NEGRO: de escravo a cidadão ? um estudo sobre a cidadania na população negra brasileira Liandra Lima Carvalho* RESUMO O presente artigo trata da análise da cidadania da população negra brasileira, utilizando para tal alguns conceitos acerca da categoria “cidadania” e paralelamente expondo os indicadores…

JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Novo Hamburgo 2009 2 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. MS Sandro de Souza Ferreira Novo Hamburgo 2009 3 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO…