Orçamento Público, Licitações, Convênios...

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 MANUAL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Versão Data Fl. 01 06/12/2005 1/64 ÍNDICE ITEM 1 – INTRODUÇÃO 2 – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 2.1 – Programa de obras 2.1.1 – Plano Plurianual 2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 – Lei Orçamentária Anual 2.2 – Estudo de viabilidade 2.3 – Recursos orçamentários 3 – PROJETOS 3.1 – Fatores de Risco em Projetos 3.2 – Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 – Projeto Executivo 4 – ORÇAMENTO 4.1 – Fatores de Risco nos Orçamentos 4.2 – Planilha do Orçamento Básico 4.3 – Considerações sobre o BDI 4.4 – Verificações 5. – LICITAÇÃO 5.1 – Fatores de Risco nas Licitações 5.2 – Verificações 5.2.1 – Do Edital 5.2.2 – Do Procedimento Licitatório 6 – CONTRATAÇÃO 6.1 – Fatores de Risco 6.2 – Verificações 6.3 – Alterações Contratuais 6.3.1 – Fatores de Risco 6.3.2 – Verificações 7 – EXECUÇÃO DO CONTRATO 7.1 – Fiscalização da Execução do Contrato 7.1.1 – Função da Fiscalização 7.1.2 – Atribuições e Responsabilidades do Fiscal 7.1.3 – Pontos de Risco 7.1.4 – Verificação Cód. 244 (Versão 01) FLS 03 06 06 06 07 07 09 11 14 15 16 18 19 19 20 22 22 22 24 27 29 30 31 31 35 36 37 38 41 43 43 45 45 45 47 50 51 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 MANUAL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO OBRAS…

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 MANUAL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Versão Data Fl. 01 06/12/2005 1/64 ÍNDICE ITEM 1 – INTRODUÇÃO 2 – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 2.1 – Programa de obras 2.1.1 – Plano Plurianual 2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 – Lei Orçamentária Anual 2.2 – Estudo de viabilidade 2.3 – Recursos orçamentários 3 – PROJETOS 3.1 – Fatores de Risco em Projetos 3.2 –…

e Atualizada RENOVAR Rio • São Paulo • Recife • Curitiba 2011 Todos os direitos reservados à LI-VRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - R_I CEP: 20011-901 - Tel.: (21) 2531-2205 - .32x: (213 2531-2135 FILIAL RJ: Tels.: (21) 2589-1863 / 2580-8596 - Fax: (21) 2589-1962 FILLU SP: Tel.: (11) 3104-9951 - Fax: (II) 3105-0359 sumÁR www.edliorarenovar.corn.br renovar@editorarenovancom.br (.D 2011 by Livraria Wiora Renovar Ltda. SAC: 0800-221863 11…

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES…

..................................................................................51 3.4 Projetos com “Urgência” .............................................................................................................................51 3.5 Projetos atualizados ...................................................................................................................................52 3.6 Projetos…

Lançamento PAGEREF _Toc411598816 \h 416Seção 3.1.5.7.16. Registro M500: Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs PAGEREF _Toc411598817 \h 417Seção 3.1.5.7.17. Registro M990: Encerramento do Bloco M PAGEREF _Toc411598818 \h 420Seção 3.1.5.8. Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL PAGEREF _Toc411598819 \h 421Seção 3.1.5.8.1. Registro N001: Abertura do Bloco N PAGEREF _Toc411598820 \h 421Seção 3.1.5.8.2. Registro N030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do…

(elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável; independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto…

adesão e contratos de consuma, Renata Mande!baum, 1996. Dados Internacionais de Catalogação na Pub1icaç~o (CII") (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pasqualotto, Adalberto Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor / Adalberto Pasqualotto. — São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 1997. — (Biblioteca de direito do consumidor; v. lo) ISBN 85-203-1507-O 1. Consumidores — Leis e legislação — Brasil 2. Consumidores— Proteção — Brasil 3. Obrigações…

Respostas Administração em Enfermagem Respostas Enfermagem em Saúde Pública Respostas Saúde da Família Respostas Legislação em Saúde 93 128 174 187 214 225 241 254 273 282 294 299 313 318 325 331 341 355 375 382 390 Lei N 8.080, de 19 de setembro de 1990 390 Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 400 Portaria N 2.616, de 12 de maio de 1998 402 Programa de Controle de Infecção Hospitalar 403 Código de Ética 411 Fundamentos de Enfermagem 01. Anamnese significa:…

estudo da preparação para acreditação Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Política, Planejamento e Administração em Saúde Pública. Orientador: Prof. Dr. Roberto Parada Rio de Janeiro 2005 CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ / REDE SIRIUS / BIBLIOTECA CB/C C339 Casimiro, Cledenir Formiga. A mudança organizacional em um…