Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades:…

problemas da relação escolar levados à Justiça e ordena a jurisprudência. Por fim, propõe um novo pacto entre os atores educacionais (professores, gestores e comunidade) a fim de preparar os educadores para que possam dar direção e tomar decisões sobre o universo escolar, fazendo-se efetivos protagonistas das relações escolares. Palavras-chave: Gestão educacional. Gestão escolar. Judicialização das relações escolares. Responsabilidade civil dos educadores. The judicial school…

Corrupção e controles democráticos no Brasil Leonardo Avritzer Fernando Filgueiras TEXTOS PARA DISCUSSÃO CEPAL • IPEA LC/BRS/R.243 32 Corrupção e controles democráticos no Brasil Leonardo Avritzer Fernando Filgueiras © Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, 2011 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2011 Tiragem: 250 exemplares Avritzer, Leonardo Corrupção e controles democráticos no Brasil / Leonardo Avritzer /…

BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración Europea e Integración Latinoamericana, do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade del Museo Social Argentino, sob a regência do Prof. Dr. Jorge Horacio Schijman.…

ocorrem em velocidades iguais, portanto, qualquer mudança que altere a velocidade de uma das reações causa a perturbação desse equilíbrio, assim, o Princípio de Le Chatelier propicia um meio de prever a influência que os fatores perturbadores têm sobre os sistemas em equilíbrio, sendo válidos para todos os tipos de equilíbrios dinâmicos, físicos, iônicos, bem como os químicos. Essas perturbações que desordenam o equilíbrio químico ocorrem devido a variações de concentração, de pressão e…

Direito. O estudo da Psicologia como ciência humana se faz desde período filosófico ou especulativo e posterior ascensão das Ciências Biológicas como seus propulsores. Da inserção da Psicologia Jurídica, se privilegia o enfoque exclusivamente no Brasil, atendo-se em suas definições, objeto e competências profissionais. Também se expõe a atuação dos Psicólogos nas Organizações de Justiça do Estado de Santa Catarina. Derradeiramente, se apresenta as implicações de uma ética…

migração gera desigualdade de desenvolvimento e confronto entre países pobres e ricos. D A dispersão das demandas ao redor do mundo acelera a migração e a constituição de identidades plurais. E A atração que sociedades tecnologicamente avançadas exercem sobre os migrantes acarreta a expulsão de trabalhadores dos países pobres. QUESTÃO 5 O texto apresentaria erro gramatical caso se procedesse A à retirada da palavra “uma” (R.2). B à inserção da preposição de imediatamente antes do…

Influências Lombrosianas no Brasil A compreensão das influências lombrosianas em terras tupiniquins perpassa por uma análise da vida e obra de Cesare Lombroso, o que possibilitará um entendimento maior relativo ao seu interesse pela conduta criminosa e sobre os métodos de identificação do criminoso nato. Os reflexos dessas teorias e obras no Brasil começaram de forma tímida, ganhando corpo ao longo dos anos, trazendo consigo diversos opositores. . O fundador da antropologia Criminal…

não são suficientes para satisfazer as necessidades vitais e sociais de todos. A pobreza é, portanto, um conceito relativo. Por mais que economistas, biólogos e antropólogos tenham ten­tado criar modelos universais de consumo médio para a vida e sobre-vida do homem, em qualquer tempo e lugar, tais tentativas só resulta­ram em estereótipos. Na realidade, cada grupo, em função do meio natural, dos produtos disponíveis e do seu estilo de vida, organiza m produção e reprodução de sua vida…

possível influência que a mídia exerce sobre os jurados que compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. A pesquisa realizada com os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Tenente Portela RS, acerca da existência de influência midiática, é o cerne do trabalho. Aborda-se a sistemática do Tribunal do Júri, a sua história, a função de seus membros, bem como o respeito que este tem pelo princípio da presunção de inocência. Ademais, disserta sobre a mídia, a liberdade de…