Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

A emancipação da mulher em perspectiva histórica e social Gelcenita Carmem Dal Forno Foletto¹ Resumo: O texto constitui um ensaio sobre a busca pela liberdade da mulher, dando a deus a submissão. Não é, portanto, produto acabado que resulte de pesquisa profunda e exaustiva. Trata-se, antes de tudo, de reflexão pessoal e depoimentos e fatos divulgados na mídia. Mulheres, consideradas através dos séculos como; procriadoras, a serviço do homem, sexo frágil, indefesas, objeto do sexo,…

Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal hodierna. Não nos ativemos a explicar as questões dogmáticas,…

APUCARANA-OUTUBRO DE 2012 CURSO DE FILOSOFIA- História de filosofia no Brasil- VI Período Professor : Pe. Alberto Martins Acadêmico: Renato Aparecido Fernandes Coelho I. Matrizes das corentes  Culturalismo: tendência filosófica, presente na reflexão brasileira e tem uma consolidada tradição na cultura filosófica nacional.  Tobias Barreto (fundador da Escola do Recife), foi o instaurador desta corrente no Brasil, retoma filosofia transcendental kantiana, raiz mais profunda…

Bolton. http://blogs.estadao.com.br/moda/2013/05/07/exposicao-celebra-influencia-do-punk-na-moda/ Imagem jornalagora11.blogspot.com Reportagem Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país, diz Ministério Público do Trabalho. “O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do…

ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL Rita de Cassia Caldas da Silveira1 1 Acadêmica do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. INTRODUÇÃO O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos

estado de direito, refletindo-se na ordem jurídica. No entanto, as idéias relativas ao Estado de direito que emergiam nas primeiras décadas do século XIX tornaram-se fator propício para a formação do direito administrativo. Começaram a surgir manuais sobre a matéria. Em 1814 Romagnosi edita a obra Principi fondamentali del diritto amministrativo onde tesserne le istituzioni. Em Milão, cria-se a cátedra denominada “Alta legislação em referência à Administração Pública”, regida por Romagnosi.

formação social brasileira Aqui queremos destacar alguns traços constitutivos da formação social do Brasil. A exclusão social de crianças e adolescentes – problema antigo no Brasil e na América Latina, expresso de maneira mais evidente no contingente de crianças vivendo nas ruas (MEUNIER, 1978; DIMENSTEIN, 1990) – será o fio da meada. Se a pesquisa em tela propõe-se a lançar um olhar crítico sobre as práticas jornalísticas em voga nas redações brasileiras, por questão de…

12 anos e término aos 18 anos. Porém, em seu parágrafo único estabelece que nos casos expressos em lei, que se aplica excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. Segundo Arminda ABERASTURY, a adolescência é uma fase de transição, em que há um constante questionamento dos jovens, estes apresentam muitas incertezas sobre o que escutam e acabam se rebelando. Neste período da vida, diversos fatores intrínsecos – biológicos, emocionais e genéticos e também os extrínsecos – a…

quadrinhos; A Esfera Artística: Marx, Weber, Bourdieu e a Sociologia da Arte Os valores na sociedade moderna Manifesto Autogestionário Senso comum, representações sociais e representações cotidianas Universo psíquico e reprodução do capital - Ensaios freudo-marxistas O Capitalismo na Era da Acumulação Integral Outras Publicações A filosofia e sua sombra; A dinâmica da violência juvenil; Violência urbana: a cidade como espaço gerador de violência; A elaboração do…

RESUMO Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar o tema “Ineficácia do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a conceituação dos sujeitos a que se dirige referidas medidas, que regula as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição, discorrer acerca das possibilidades de mudanças ou…