Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

Adolescente Primavera do Leste 2011 SONIA CARDOSO DA SILVA ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Trabalho apresentado à disciplina: formação social, política e econômica do Brasil. Da universidade Norte do Paraná- Unopar Professor: Gleiton Luiz de Lima Primavera do Leste 2011 Sumário…

......................3 O Direito Penal ....................................................................................................3 A construção histórica da culpa categórica de negros e afro-descendentes no Brasil....................................................................................................................3 Influência da Escola Positivista no Direito Penal Brasileiro.................................7 Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros ....

familiar e dos direitos reprodutivos ocupou o lugar da discussão sobre o “problema” do crescimento populacional, principalmente após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento - CIPD, realizada no Cairo em 1994. Desde então a sociedade tem se atentado a estes problemas no mundo todo, sendo a questão do aborto uma das mais polêmicas e controversas, e que continua sem uma solução definitiva em vários países, inclusive o Brasil. O aborto é um dos pontos mais difíceis da…

ANALYSIS IN THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS Alan Fernando da Silva Abramoski1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONTEXTO HISTÓRICO; 3 “SEX OFFENDERS”; 4 DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASTRAÇÃO FÍSICA E CASTRAÇÃO QUÍMICA; 5 A CASTRAÇÃO QUÍMICA PELO MUNDO; 6 CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL; 6.1Projetos de lei que visam disciplinar o tema; 6.1.1 Projeto de Lei nº 552 de 2007; 6.1.2 Projeto de Lei nº 6363 de 2013; 6.1.3 Projeto de Lei nº 6194 de 2013; 6.1.4 Projeto de Lei nº 5398 de 2013; 6.2 Argumentos favoráveis à…

CAVERNAS - AVALIAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Este ensaio, inspirado pela magistral obra do Professor Lon L. Fuller da Harvard Law School intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, objetiva analisar o referido caso à luz do ordenamento jurídico pátrio, com especial atenção à Carta Magna e ao Código Penal Brasileiro. Reconhece-se desde já a…

Faculdade Vale do Gorutuba Trabalho Direito Penal Nova Porteirinha Outubro 2013 Pressupostos de admissibilidade recursal no Processo Civil Palestrante: Desembargadora Selma Maria Marques de Souza O conteúdo da palestra ministrada pela palestrante Selma Maria foi muito proveitoso que pena que o tempo não foi compatível para que ela nos passasse mais conhecimento, trago alguns pontos importantes que foi dito pela palestrante. Juízo a quo- Fará o primeiro exame

particular. Essa diferenciação é fundamental uma vez que iremos apresentar outros tipos de movimentos nesse artigo, que por algum instante podem ser eles confundidos com movimentos multitudinários, porém eles apresentam tipicidade prevista no código penal brasileiro. Mas à diante, veremos o quão é importante a caracterização e suas especificidades. Tendo em vista a diversidade de tantos manifestos, o legislador criou critérios para identificá-los, pois existem movimentos ilegais, e até…

(campo do direito). Estudando Psicologia Jurídica, você, futuro profissional do direito, ou seja, advogado, promotor ou juiz, será capacitado para desempenhar a função de interlocutor nos conflitos oriundos das relações humanas na Justiça (Justiça Penal e Cível e da Infância e Juventude), no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos), e nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos de direitos da criança e…

trabalho fora do Brasil, que aparentemente ira solucionar todos os seus problemas e os de sua família.Mas ao chegarem ao outro país logo percebem que foram vitimas do tráfico. O tráfico relacionado ao trabalho escravo em geral acontece dentro do próprio país em sua maioria as vitimas são homens jovens. Os maiores aliciadores deste tipo de trafico são grandes fazendas como as de cacau no caso do Brasil ou grandes marcas. Em 2008 mais de 5 mil escravos foram libertados no Brasil. Desde…

facultativa e, outros, prevendo a obrigatoriedade da medida. De mesma sorte, no Brasil, a análise acerca da viabilidade de se adotar a castração química como forma de punição aos condenados por crimes sexuais não é recente, uma vez que, desde 1988, foram apresentadas propostas legislativas objetivando a sua inserção em nosso ordenamento jurídico. Baseado nisso, parte-se, inicialmente, de um breve estudo sobre a castração química, seu conceito, sua forma de…