Ensaio Promotor De Justiça

(Paredes de Coura), que, depois do exílio em Paris e na Galiza, virá também a ser residência de Aquilino e fonte de inspiração para a obra maior “A Casa Grande de Romarigães”. A vida de Aquilino prosseguirá, preenchida pela escrita, entre romances e ensaios, alguns polémicos, sobre autores nacionais, e pela intervenção política e cívica (colaborará na campanha de candidatura à Presidência da República do general Norton de Matos). Será ele o primeiro presidente da Sociedade Portuguesa…

sobre a validade dos atos processuais. O objetivo primordial deste artigo é chamar atenção de todos os operadores do direito para os atos processuais e as possibilidades de contaminação que macularão, ao final, a sentença, que visa se aproximar da justiça, contribuindo na busca pela paz social. Palavras-chave: Processo civil. Princípios. Atos processuais. Validade. Nulidade. Abstract This article discusses on the subject nullities of the procedural acts, with approach in the…

sobre a validade dos atos processuais. O objetivo primordial deste artigo é chamar atenção de todos os operadores do direito para os atos processuais e as possibilidades de contaminação que macularão, ao final, a sentença, que visa se aproximar da justiça, contribuindo na busca pela paz social. Palavras-chave: Processo civil. Princípios. Atos processuais. Validade. Nulidade. Abstract This article discusses on the subject nullities of the procedural acts, with approach in the…

O ensino jurídico e universidade popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Isa Cunha Aianny Naiara Gomes Monteiro, 2Pedro Sérgio 1 Resumo Este artigo propõe-se a realizar, a princípio, um ensaio sobre o papel da extensão universitária no atual modelo de Universidade, a atuação do Movimento Estudantil na busca por uma extensão pautada numa perspectiva emancipatória, estabelecendo uma relação com o ensino jurídico praxista e dogmático repassado nos cursos de Direito através…

vir a solucionar os litígios que lhes foram propostos. Pois bem, a ciência do direito, através de inúmeras transformações pelas quais passaram as sociedades modernas, torna o Poder Judiciário o último elo de ligação entre a sociedade e o direito (justiça), a fim de solucionar litígios decorrentes destas transformações, ou seja, é este Poder o último meio para resolver tais casos. Com o conseqüente descumprimento de preceitos constitucionais ou da legislação inferior, por parte de…

da arte está inserido no currículo, e faz parte de uma reflexão sobre a educação. Esta reflexão é relevante para uma reforma pedagógica no currículo e para rever o papel do professor neste processo, visando uma educação multicultural que promova a justiça social na Sociedade mais ampla. O currículo expressa o plano de socialização através das práticas escolares imposto de fora, essa capacidade de modelação que os professores têm é um contrapeso possível se é exercida adequadamente e…

valores é ter consciência de seus direitos e deveres. Dessa interação os seres sociais alcançam mudanças, com a finalidade de aparecer uma sociedade democrática humanizada, norteada pelos valores de justiça e solidariedade. Os princípios éticos são repletos de verdades. A solidariedade, a justiça, a honestidade, o respeito são só belas palavras se não forem exercitadas. Ser ético é conhecer e praticar tais princípios, ou seja, é a concretização de práticas do poder consciente,…

Tribunal de Alçada Civil de São Paulo de 1983 a 1992, quando foi promovido a Desembargador. Integrou a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Foi o fundador e diretor dos periódicos “Mineirão” e “Paulistão”, quando Coordenador dos Gabinetes dos Desembargadores (1995/2000). Foi membro da Comissão de Redação do Tribunal de Justiça. Há quinze anos vem proferindo palestras e ministrando cursos sobre redação jurídica, linguagem forense e técnica de redação, na…

Palavras-chave: globalização mundial, globalização do direito, fenômeno da globalização, influência da globalização no mundo jurídico. INTRODUÇÃO “Quando a ordem significa escravidão e opressão, a desordem é o começo da Justiça e da liberdade." Thomas Carlyle A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO: o tema ora escolhido foi cuidadosamente delimitado, encontrando fundamentação e ressonância jurídica no…

apelação, por exemplo) – não dispensa fundamentação;6 d) declarará o valor da fiança arbitrada, quando afiançável a infração; e) será dirigido a quem tiver qualidade para dar‑lhe execução. O mandado de captura poderá ser cumprido por oficial de justiça ou por auto‑ ridade policial.7 O art. 297 do CPP determina que Para o cumprimento de mandado expedido pela autoridade judiciária, a autoridade policial poderá expedir tantos outros quantos necessários às diligências, devendo neles…