Encontre Nas Constituições

Social - Com videoaulas 2015 Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋1233∋∋ 4#&56∋278∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&59∋:∀,−#8& ;−.∃∋ ! AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Conceito de Constituição 2- Estrutura das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 5- Poder Constituinte 6- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7- Direitos e Deveres Individuais e coletivos 8-Lista de questões e gabarito…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13 1.1.Conceito de direitos humanos.................................................................... 13 1.2 Fases de evolução dos direitos humanos ................................................. 15 1.3 As Constituições brasileiras........................................................................ 17 1.4 Dimensões dos direitos humanos (gerações) ............................................ 19 1.5 Princípio do acesso à justiça…

ARTESÃOS A HISTÓRIA MAÇÔNICA O ELO TRABALHADOR DE PEDREIRA-FRANCO-MAÇOM (SÉCULOS XIV A XVI) O GRÊMIO QUE SE CONVERTEU EM MAÇONARIA OPERATIVA O SÉCULO XVII NASCE A MAÇONARIA ESPECULATIVA O SÉCULO XVIII A ALVORADA DA MAÇONARIA MODERNA AS CONSTITUIÇÕES DE ANDERSON A MAÇONARIA NA ESCÓCIA EM 1717 EXPANDE-SEA MAÇONARIA MODERNA SURGEM OS RITOS A MÚSICA MAÇÔNICA MUSEOLOGIA MAÇÔNICA O AVENTAL NEM SEMPRE FOI IGUAL O SÉCULO XIX A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E A AUTONOMIA DAS GRANDES…

Este Código atenderá aos princípios expressos nas Constituições Federal e Estadual, nas Leis Orgânicas de Saúde - Leis nºs 8080, de 19 de setembro de 1990 e 8142, de 28 de dezembro de 1990, no Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 e no Código de Saúde do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 791, de 9 de março de 1995, baseando-se nos seguintes preceitos: I - descentralização, preconizada nas Constituições Federal e Estadual, de acordo com…

subsequente. E, dado que a intenção dos constituintes sempre poderá ser apreendida em diversos níveis de abstração, sempre haverá a possibilidade de a identidade constitucional ser reinterpretada e reconstruída. (p.1) Especificamente quanto as constituições escritas “a identidade constitucional é necessariamente problemática em termos da relação da constituição com ela mesma”. Um texto constitucional escrito é inexoravelmente incompleto e sujeito a múltiplas interpretações…

chega mais naturalmente ao coração humano do que seu oposto.” (Nelson Mandela) RESUMO O Princípio da Igualdade tem se solidificado cada vez mais nas sociedades atuais, ao longo dos anos foi evoluindo até atingir o patamar de ordem máxima das Constituições. Segundo tal principio todos devem ser tratados de forma igual diante da lei sem que ocorram diferenciações, porém a evolução do próprio conceito foi capaz de transmitir a idéia de que somente podem ser igualados os iguais, devendo…

Este Código atenderá aos princípios expressos nas Constituições Federal e Estadual, nas Leis Orgânicas de Saúde – Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Código de Saúde do Estado de São Paulo – Lei Complementar n.º 791, de 09 de março de 1995, baseando-se nos seguintes preceitos: I – descentralização, preconizada nas Constituições Federal e Estadual, de acordo com as…

escritas ou costumeiras, que regem a organização política de um país”. Espécies de Constituição Quanto à origem : promulgada ou outorgada Quanto à consistência: rígidas ou flexíveis Quanto à forma: escritas ou costumeiras § Escritas – As constituições escritas geralmente apresentam seus dispositivos reunidos em um instrumento já quando da sua promulgação (Constituição Brasileira) § Costumeiras – Espécie de constituição que apresenta como característica sua formação…

a organização política de um país”. Espécies de Constituição Quanto à origem : promulgada ou outorgada Quanto à consistência: rígidas ou flexíveis Quanto à forma: escritas ou costumeiras § Escritas – As constituições escritas geralmente apresentam seus dispositivos reunidos em um instrumento já quando da sua promulgação (Constituição Brasileira) § Costumeiras – Espécie de constituição que apresenta como característica sua formação “diária”, ou…

sobre o surgimento dos direitos fundamentais. Serão abordadas as três gerações destes direitos e em qual deles se encontra a legislação trabalhista e previdenciária. Em seguida, será examinada a legislação relativa ao tema desde as primeiras Constituições brasileiras até a legislação hodierna. O direito trabalhista, no que tange o assunto, será esmiuçado. O mesmo processo também se deu na seara previdenciária. Logo adiante, serão apresentadas as legislações de três países…