Encontre Nas Constituições

normalmente não originadas do objeto principal da sociedade. Os critérios de avaliação devem ser demonstrados por seus valores líquidos de realização, ou seja, por valores que se espera sejam recebidos, reconhecendo-se as perdas estimadas pelas constituições de provisões. São classificadas no Ativo Circulante em circunstâncias normais dentro do prazo de um ano, as que tiverem vencimento além do exercício seguinte constituem realizáveis a longo prazo. Exemplo: * Títulos a receber:…

pessoais. Do ponto de vista político-criminal a proposta do abolicionismo é desinstitucionalizadora ou descentralizadora. Em poucas palavras: é não-intervencionista. Procura-se afastar o Estado da solução dos conflitos, deixando que a própria sociedade encontre mecanismos menos repressivos “capazes de alcançar a paz”. Criminalizar, diz Hulsman, é centralizar e institucionalizar. E “quem persegue ou sugere uma política de descentralização e desinstitucionalização está imbuído de uma…

trabalho é o respeito aos direitos humanos? 6 Sim. Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa. Muitos líderes não aceitam sugestões de funcionários e isso é antiético. Apesar de todas as constituições dos Direitos Humanos serem consideradas igualmente importantes, a Liberdade de Expressão é uma das mais evidentes. E não poder opinar fere diretamente ao artigo nº 19.  Ética no ambiente de trabalho é reconhecer o outro como…

como de Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 1, p. 130-134, out. 2006/mar. 2007 Eliane Araque dos Santos tutela da criança e do adolescente em situação de risco, e não como de proteção da sua dignidade e direitos. Um breve olhar nas Constituições brasileiras que antecederam a atual revela que a Carta Política de 1934 é aquela que, por primeiro, traz disposições específicas sobre a idade limite para o trabalho e sobre o amparo à infância. É também a primeira que dedica uma…

auxílio-reclusão tem grande importância social, por ser um direito garantido ao preso está temporariamente privado de sua liberdade. O benefício encontra-se registrado na Constituição Federal de 1988, e é concedido aos dependentes do segurado que se encontre preso em regime fechado ou semi-aberto e o último salário de contribuição do segurado, tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao valor de R$ 1.025,81 (Valor Atualizado de acordo com a Portaria Interministerial…

cadeia industrial de produtos que, de certa forma, agridem o ambiente, deva se responsabilizar pelo que acontece com os mesmos após o seu uso original. Segundo Rose (2002) nos últimos 25 anos, 14 países latino-americanos promulgaram novas constituições, todas elas contendo capítulos específicos tratando sobre a questão ambiental. Neste contexto, as empresas deverão contabilizar os custos de caráter ecológico em seus produtos a fim de cumprir estas novas regulamentações. Como…

20 21 Considere que um PRF, em atividade rotineira, proceda à abordagem de um veículo e constate tratar-se de veículo roubado, cujos sinais identificadores haviam sido adulterados. Considere, ainda, que, ao vistoriar o veículo, o policial encontre grande quantidade de substância entorpecente, acondicionada em um fundo falso no porta-malas, e uma arma de fogo de uso proibido e que proceda tanto à apreensão do veículo quanto à dos objetos nele encontrados. Em face dessa…

a greve constitui um instrumento de autoproteção, visando à realização da justiça social. No Brasil, quanto a evolução legislativa do direito de greve, destaca-se sucintamente como principais fatos: em 1890, o Código Penal proibiu a greve; as constituições de 1891 e 1934 foram omissas quanto ao direito de greve; a constituição de 1937 considerou a greve como recurso anti-social e nocivo ao trabalho; a constituição de 1946 mudou a orientação da norma anterior e reconheceu o direito de…

atingidos seriam considerados inadequados. Jorge Miranda formula que “Lacuna são as situações constitucionalmente relevantes não previstas” 3. 1.1.3. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Por conta dos inúmeros elementos técnicos que as Constituições dispõem, foram criados métodos para melhor interpretá-las. Estes métodos são considerados a composição da interpretação constitucional, criados pela jurisprudência e doutrina, com base em diferentes critérios ou premissas, mas todas…

a união estável é adequado? Explique sua resposta apontando vantagens e desvantagens. R-O sistema de sucessão estabelecido pelo código civil de 2002 para a união estável é adequado pois o referido código, trouxe a igualdade entre as diversas constituições de família.Na união estável o companheiro participa da sucessão com relação aos bens adquiridos a titulo oneroso na constância da união estável, segundo o disposto no artigo 1.790. Enquanto no casamento o cônjuge ocupa o terceiro lugar…