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essa estratégia de controle, constituída por múltiplos mecanismos influenciadores e edificadores, sedimentou, no leito da justiça, o comprometimento com a verdade formal fundada no e para o País legal, contribuindo, ainda mais, para que as questões reais e cotidianas vividas pelos cidadãos fossem e sejam relegadas a processos judiciais fragmentados, ampliando os conflitos e contradições de uma racionalidade duvidosa. O modus operandi utilizado pela processualística do Direito neste…

edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos…

revisão bibliográfica e estudos de casos sobre o tema processos. Também faz parte do objetivo central do trabalho a apresentação tanto da modelagem de processos como um instrumento da Engenharia de Processos quanto das aplicações, suportadas por casos reais, desta área do conhecimento dentro da Engenharia de Produção. III Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science (M.Sc.) PROCESS ENGINEERING: THEORICAL…

dedicados professores garimpam artigos ou capítulos de livros — que em seguida são xerocopiados — para outros fins, nun­ ca pensados e orientados para vocês, jovens em busca de elementos e estímulos para aprofundar seus conhecimentos sobre o campo da saú­ de. Por isso, decidimos enfrentar o desafio de organizar um Tratado que expressasse a diversidade e a complexidade do campo e da carreira que vocês abraçaram. É esse o investimento desse livro: oferecer elementos informativos e…

Ambiental do SENAC. Nos Estados Unidos, trabalhou para as organizações WWF e Center for International Environmental Law (CIEL), em 1991 e 1992. É autora do livro Democracia, Cidadania e Proteção do Meio Ambiente, publicado em 2002 pela Ed. Annablume; coautora do livro infantil Patrulheiros do Clima da Terra, Ed. Nativa, 2003, e dos livros Guardiões da Camada de Ozônio e Guardiões da Mata Atlântica. Autora de diversos artigos em revistas e periódicos nas temáticas de mudanças…

Mas entre o começar do Tenotã-mõ, já em si algo relutante, e o prosseguir dos demais, sempre é posto um intervalo, vago mas essencial: a ação inauguradora é respondida como se fosse um pólo de contágio, não uma autorização” (trecho extraído de seu livro “Araweté o povo do Ipixuna” CEDICentro Ecumênico de Documentação e Informação (ISA), S.P., 1992, pág.67) Paulo Jares TENOTÃ - MÕ 2005 Oswaldo Sevá TENOTÃ - MÕ Ficha Técnica organização A. Oswaldo Sevá Filho edição…

de estudo, para que o livro continue a cumprir o seu relevante papel na vida de muitas pessoas... Todos podem imaginar os momentos de dificuldade, de esgotamento... que po­ deriam se comparar à luta diária dos concurseiros de nosso país, que se "fecham" ao mundo, que se afastam dos entes queridos, que se privam de momentos prazerosos, sempre em busca de um sonho muito nobre, de um projeto de vida, marcado por horas e mais horas isolados: o concurseiro "guerreiro", os livros, o quarto, a…

atividades relativas ao gás e petróleo, com todas as suas especificidades relativas ao desenvolvimento econômico e as relações de tais atividades com as normas ambientais, internacionais e do direito brasileiro, e o desenvolvimento social. 8 Este livro é produto do trabalho realizado pelo grupo de pesquisa em 2011. Como um dos objetivos principais do grupo é o estudo e avaliação dos possíveis riscos e impactos ambientais causados pela exploração e produção de petróleo e gás, o…

EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O INDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA LIVRO I SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO…

capacidade extrativa do Estado, junto com um aumento do desemprego nas atividades e regiões tradicionais. Como conseqüência deste duplo movimento, houve um crescimento desproporcional dos encargos sociais a um limite que inviabiliza qualquer política territorial de distribuição da renda com base nos instrumentos fiscais clássicos, acentuando, por outro lado, os conflitos distributivos regionais. Em segundo lugar, embora o desenvolvimento de novos materiais e a flexibilização dos…