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Jurisprudencial 343 SUMÁRIO 13 14 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Doutrina DOUTRINA 15 16 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Leis Para Cumprir: No Brasil, Leis Que Pegaram SANDRA REGINA FIUZA Advogada em Brasília/DF e Autora do livro: "Juizados Especiais Cíveis na visão de uma conciliadora" - Editora Brasília Jurídica - Prefaciado pelo Desembargador do TJDF - Mario Machado. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA Juiz Titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília-DF; Mestre…

Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 24 Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 25 Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 26 Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 27 (Informativo STF Mensal de março) IR e CSLL: lucros oriundos do exterior - 14 IR e CSLL: lucros oriundos do exterior - 15 Representantes de empregados: participação em conselhos e diretorias - 4 Representantes de empregados: participação em conselhos e diretorias - 5 Portal de finanças públicas e…

bem diferente do regime da propriedade dos bens na legislação codificada (de 2002), é conveniente tecer algumas considerações a seu respeito diante da possibilidade de aproveitamento de noções que decorrem da origem comum dos institutos (Direitos Reais e Propriedade Intelectual). No curso do século XIX, em razão da evolução do pensamento jurídico a respeito da tradicional classificação dos direitos privados – direitos *Membro do IBDFAM. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ…

Brasil, bem como uma análise da aderência dessas práticas à ECBC. No que diz respeito aos achados deste trabalho, quanto às funções gerais da Controladoria atribuídas pela ECBC, verificou-se que as funções de Contabilidade Societária, Contabilidade Fiscal, Gestão das Informações e Atendimento a Usuários Externos, são funções típicas da área de Controladoria nos bancos pesquisados, o que está aderente às recomendações feitas pela ECBC. Entretanto, as funções de Riscos, Controles…

Desvantagens em Conseqüência da Concordata 5.1.2.32. Falência 5.1.2.33. Administração de Recursos Humanos 5.1.2.34. Motivação 5.1.2.35. Produtividade 5.1.2.36. Remuneração 5.1.2.37. Hora-Extra 5.1.2.38. Comissão 5.1.2.39. Participação nos Lucros 5.1.2.40. Treinamento 5.1.2.41. Contratação 5.1.3. Resultado do Estudo de Caso - Simulador Bernard Sistema 5.1.4. Considerações Sobre o Estudo de Caso Simulador Bernard Sistemas 5.2. Fundação Dom Cabral – MBA Executivo 5.2.1.…

matériaprima até o ponto de consumo final, assim como dos fluxos de informação que colocam os produtos em movimento, com o propósito de providenciar níveis de serviço adequados aos clientes a um custo razoável. (definição de Ronald H. Ballou no seu livro "Logística Empresarial"). 1.5. Supply Chain Management (SCM) é a integração dos processos industriais e comerciais, partindo do consumidor final e alcançando os fornecedores iniciais, gerando produtos, serviços e informações que agreguem…

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL 39 2.3.1.Argumentos Éticos 39 2.3.2.Argumentos da Linha Instrumental 40 2.4 ARGUMENTOS CONTRA A RESPONSABILIDADE SOCIAL E EMPRESARIAL 40 2.4.1.Baseado no Conceito de Propriedade Privada ou Maximização do Lucro 40 2.4.2.Perspectivas Negativas sobre a Humanidade de Modo Geral, como Também Definições Confusas de Termos 41 2.4.3.Linha Institucional 42 2.5CONCEITOS CONTEMPORÂNEOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL EMPRESARIAL 42…

demonstrou que a faixa etária manteve o mesmo padrão de 25 a 34 anos, e que as três principais limitações são: - apoio financeiro: alto custo do dinheiro e difícil acesso ao pequeno empreendedor - políticas governamentais: alta carga tributária e trabalhista - educação e treinamento: falta de preparação para a carreira de empreendedor 2.1.4 O Empreendedor A definição do que é o empreendedor já foi abordada, desta forma agora será demonstrada que habilidades, características e estilos…

Professor Paul Lignières, bem como nos Senhores Juízes Conselheiros Carlos Moreno e José Tavares e, através deles, no próprio Tribunal de Contas. Por outro lado, impõe-se agradecer também o auxílio recebido quer da Biblioteca do Centro de Estudos Fiscais, na pessoa do Dr. João Paiva Boléo e dos restantes funcionários, quer da Biblioteca da Faculdade de Direito, na pessoa da Dr.ª Ana Martinho, quer, ainda, da Procuradoria – Geral da República, da parte das senhoras funcionárias da…

SEDE NACIONAL Rua Caetano Pinto, 575 – 4º andar Brás – São Paulo/ SP Fone: (+ 55 11) 3105-0884 / Fax: (+ 55 11) 3107-0538 observatorio@os.org.br www.os.org.br COMPORTAMENTO SOCIAL E TRABALHISTA – C&A RELATÓRIO EXECUTIVO SÃO PAULO ABRIL DE 2010 INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL CONSELHO DIRETOR Presidente – Aparecido Donizeti da Silva CUT – Valeir Ertle CUT – Denise Motta Dau CUT – Jacy Afonso de Melo CUT – João Antônio Felício CUT – Quintino Marques Severo CUT –…