Encargos Sociais E Previdenciários

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS JAÚ 2012 JAQUELINE APARECIDA BARBARESCO DE FREITAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Trabalho apresentado a disciplina: Estágio Curricular Obrigatório II. Metodologia Científica. Políticas…

setor público brasileiro; d) melhoria das informações que integram as Demonstrações Contábeis e os Relatórios necessários à consolidação das contas nacionais; e) possibilitar a avaliação do impacto das políticas públicas e da gestão, nas dimensões social, econômica e fiscal, segundo aspectos relacionados à variação patrimonial. O referido documento estabelece três grandes diretrizes estratégicas, desdobradas em macro-objetivos, que contribuem para o desenvolvimento da Contabilidade…

contratante. O trabalhador autônomo não é subordinado, não tem patrão, não tem horário de trabalho fixo e, portanto, não tem direito a verbas trabalhistas (décimo terceiro salário, férias, folga semanal remunerada etc.), mas apenas a direitos previdenciários. O que diferencia este trabalhador do empregado, que é protegido pela CLT é a subordinação à qual o empregado está sujeito - pois recebe ordens do empregador -, enquanto que o trabalhador autônomo exerce a atividade por conta…

737) | (14.135) | | | | I.1.3. (-) Incentivos Fiscais | | (249) | (190) | (1) | (55) | (99) | | | | I.2. Receitas da Previdência Social | | 71.028 | 80.730 | 163.355 | 182.008 | 211.968 | | | | I.2.1. Receitas da Previdência Social - Urbano (2) | | 68.726 | 77.834 | 158.383 | 177.444 | 207.154 | | | | I.2.2. Receitas da Previdência Social - Rural (2) | | 2.302 | 2.896 | 4.972 | 4.564 | 4.814 | | | | I.3. Receitas do Banco Central | | 427 | 993 | 1.959 |…

ENCARGOS SOCIAIS NAS EMPRESAS – DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO – PROCEDIMENTO SUMÁRIO 1. Introdução 2. Cálculo dos Encargos 2.1. Enquadramento de FPAS 2.2. Enquadramento no SAT/RAT 2.3. Terceiros 3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 4. Encargos Básicos - Tabela “A” 4.1. Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 5. Tabela “B” - Encargos que Recebem a Incidência da Tabela “A” 5.1. Empresas não optantes pelo SIMPLES Nacional 5.2. Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional

participantes que já desfrutam de benefícios de previdência do setor. As Entidades de Previdência Fechada são aquelas criadas por empresas, ou grupos de empresas, denominadas patrocinadoras, oferecendo por meio de adesão planos de benefícios previdenciários aos seus empregadores. Esses planos podem ser complementares ou não aos benefícios oferecidos pelo RGPS/INSS. Os planos mais conhecidos desse segmento são os de Benefício Definido – BD, os de contribuição Definida – CD e os de…

dos serviços e a prevalência da forma de rateio para a remuneração. A Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) traz a seguinte definição: (...) quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento. Já o regulamento (Decreto 3.048/1999) diz que: Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: (...) VI - como trabalhador avulso - aquele que, sindicalizado ou não,…

sobre uma Prestadora de serviço de pintura situada na cidade de Taubaté – SP Bairro Chácara Leal, com nome fantasia “Empresa: Silva Alves Pintura”. ETAPA 01 – PASSO 1 Empresa comercial de prestação de serviços de pinturas e manutenção. Razão Social: Ricardo Aparecido da Silva Pintura- Me. Nome Fantasia: Silva Alves pintura. Rua: Paraibuna N°156 Chácara Leal Taubaté - SP CEP: 12050-590 Telefone:(12)99108-9070 CNPJ:10.703.212/0001-99 SERVIÇOS OFERECIDOS A empresa objeto desse…

FACULDADE CAMBURY Vivian Carvalho ENCARGOS SOCIAIS – IMPLICAÇÕES PARA O SALÁRIO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE Goiânia 2010 Vivian Carvalho ENCARGOS SOCIAIS – IMPLICAÇÕES PARA O SALÁRIO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Administração de Departamento Pessoal na Faculdade Cambury, turma RH 01 M, sob a orientação da Profª Helena de Fátima.

Bibliografia: CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZAR, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 7ª ed. Campinas – São José – SC: Conceito Editorial, 2006. I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Previdência Social é o sistema pelo qual, mediante contribuição, as pessoas vinculadas a algum tipo de atividade laborativa e seus dependentes ficam resguardadas quanto a eventos de infortunistica (morfe, invalidez, idade avançada, doença, acidente de trabalho, desemprego involuntário), ou outros…