Encarceramento Feminino

fetichista Quase exclusiva de homens heterossexuais, consiste no uso eventual de roupas do sexo oposto para obter satisfação sexual. Enquanto se transveste, o indivíduo geralmente se masturba, fantasiando pertencer tanto ao sexo masculino como ao feminino. Há quem o considere como um estágio intermediário em direção ao transexualismo. Não deve ser diagnosticado nos transtornos de identidade de gênero, nem confundido com homossexualismo. Os transvésticos têm, em geral, comportamento…

supremacia do masculino. Desde o Brasil Colônia a mulher era considerada legalmente como propriedade do homem, assim como os bens materiais e escravos. Havia sanções previstas para desobediência àquelas normas, dentre os quais, castigos físicos, encarceramento e até morte eram legalmente admitidos como penalização à mulher que infringia o rígido código moral que mantinha as relações sociais da época (WESTIN, 2013). Na visão de Oliveira (2012) a violência doméstica não é episódica, pelo…

efeitos dessa legislação, mulheres são todas as pessoas do sexo feminino, independente da idade. Entretanto, não se pode olvidar que a Lei 11.340/06 trata da prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher enquanto violência de gênero. Logo, a proteção da Lei Maria da Penha pode e deve ser estendida às crianças e adolescentes mulheres quando verificada a violação ou ameaça de direitos em razão do gênero feminino. No caso destes autos, a procura da ofendida é a…

e significativas procurando lacerações, contusões ou evidencias de fraturas. Nos olhos analisar: acuidade visual, tamanho da pupila, hemorragias do fundo e da conjuntiva, lesões penetrantes, lentes de contato, deslocamentos do cristalino e encarceramento ocular. Em doentes com fraturas do terço médio da face podem ter fraturas da placa crivosa -Coluna cervical: doentes com trauma craniano e maxilo-facial são considerados como portadores de lesão instável de coluna cervical. O…

PORTADORAS DE SOFRIMENTO MENTAL EM CUMPRIMENTO DE PENA: POR QUE A PRISÃO TAMBÉM É UM TREM DE DOIDO! Andreza Lima de Menezes∗ RESUMO A partir da percepção de que havia portadoras de sofrimento mental presas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte – Minas Gerais, questionou-se o porquê de seu ingresso na referida unidade prisional – já que, em tese, todas seriam inimputáveis, – e de sua permanência lá. A colheita de informações em prontuários médicos,…

à norma interna o documento do acordo internacional, reafirmando suas intenções proibicionistas. Com essa lei o país estabeleceu os primeiros passos para a burocratização da repressão e do controle das substâncias proscritas. Essa norma previa encarceramento para os traficantes, mas interpretava os consumidores como doentes, vítimas das substâncias, prevendo para eles o tratamento compulsório. Apesar dos esforços das autoridades ligadas ao aparelho de repressão estatal, o ordenamento…

contribuição exigido. A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 (setenta) anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ao empregado a indenização prevista na legislação trabalhista, considerada como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente anterior à do início da aposentadoria.…

do novo Departamento de Defesa, com as mesmas funções do anterior, enquanto Joaquim Chissano era nomeado chefe do Departamento de Segurança, tratando dos problemas de espionagem que minavam o movimento. Em 1967, Samora Machel criou o Destacamento Feminino (DF) para envolver as mulheres moçambicanas na luta de libertação e, em 1969, casou-se oficialmente com Josina Muthemba, uma guerrilheira (com ensino secundário) do DF, de quem teve um filho, Samora Machel Jr. Josina morreu de…

regem tais iniciativas; a verificação de diferenças entre as atividades propostas nos presídios masculinos e femininos, entre outros. A pesquisa permitiu identificar sinais de mudança no campo da educação em prisões. Estes sinais, muitas vezes, parecem coerentes com as alterações percebidas por diversos autores, no Brasil e no mundo, no que diz respeito à ampliação do encarceramento, constituição de um sistema de privilégios no qual se baseia a manutenção da ordem interna às…

gênero elaborada por Joan Scott nos inícios da década de 1990, amplia a investigação sobre as mulheres no passado, pois afirma Cristine Tedesco . A arte pictórica de Artemísia Gentileschi nos olhares generificados da história 207 que o mundo feminino faz parte do mundo dos homens, sendo resultado de uma criação masculina. Assim, ao estudar as mulheres a partir do uso do gênero, se estuda também os homens, nessa dimensão relacional da qual ambos são constituídos. Para o…