Encarceramento Feminino

cautelar nesses crimes chamados “leves” é o mesmo que imputar ao acusado regime pior do que se desde já ele fosse julgado e condenado, mais ainda se olharmos para o instituto da prisão preventiva como temos no Brasil, onde há na realidade o encarceramento e nesse ato o seu próprio esquecimento. Ao mesmo tempo, aplicar a prisão como forma de medida cautelar nesses casos, mais do que não alcançar sua finalidade ocorre uma banalização do próprio instituto, como bem ensina Cláudio do…

condições sociais, econômicas, culturais e escolares de seus parentes encarcerados, através de questionamentos: como é ser um jovem negro em meio a situação de violência e vulnerabilidade social? Quais foram os caminhos que o levaram à condição de encarceramento? As análises revelam vários processos de enfrentamento de humilhações, estigmas e criminalização que marcaram a vida desses jovens e seus familiares. As famílias se tornaram aprisionadas e submetidas a situações…

elaboração de uma assembleia constituinte. Em 1934 uma nova constituição foi promulgada. A carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista; sancionaram o voto secreto e o voto feminino. Vargas garantiu mais um mandato. Governo Constitucional (1934-1937) Neste segundo mandato a alteração política se deu em volta de dois ideais primordiais: o Fascista, defendida pela Ação Integralista Brasileira (AIB); e o…

ressaltando uma sensação de impunidade gerada pelo período diminuído que ficam sob medidas socioeducativas estipuladas pelo ECA. Far-se-ia socioeducação com prisão? O fato de nascer negra, parda ou branca, na região sul ou no nordeste, do sexo feminino ou masculino, na zona urbana ou rural, por exemplo, influenciam - e muito - em como será a vida dessa criança ou adolescente. Por isso, o mais correto é falar em “infâncias”, “adolescências” e “juventudes”, porque elas são várias.…

eram contados de forma aparentemente honesta. Apesar disso, o país vivia sob um regime de terror. Juízes que contrariavam os desejos do governo eram agredidos e assassinados. Ao Código Penal foram dadas interpretações perniciosas para permitir o encarceramento dos adversários políticos. Foram estabelecidos regulamentos secretos, conhecidos somente entre os altos escalões da hierarquia partidária. Foram também editadas leis que criminalizavam retroativamente determinados comportamentos…

que aparece ou aumenta de volume quando a criança chora. Ocorre em 1-2% dos recém-nascidos a termo, e é mais comum nos prematuros. Há predomínio do sexo masculino, exceto nas crianças de muito baixo peso, nas quais a hérnia é mais frequente no sexo feminino. Aproximadamente 60% das hérnias são do lado direito, 25% do lado esquerdo e 15% bilaterais, mas no prematuro a incidência relativa de hérnias bilaterais aumenta (GAUDERER, 2000). Pode estar presente já ao nascimento ou surgir em…

de morte. Com isso, começaram a surgir as casas de detenção. De acordo com Misciasci (1999, p.01): 25 A detenção se tornou a forma eficaz de castigo. O encarceramento passou a ser admitido sob todas as formas. As tarefas forçadas eram uma das formas de encarceramento, sendo seu local ao ar livre. A detenção, a reclusão, o encarceramento correcional não passaram, de certo modo, de nomenclatura distinta de um único e mesmo castigo. Os primeiros presídios surgiram no início na…

reincidentes e 29% multireincidentes, ou seja, com mais de duas medidas já cumpridas na Febem. Estes números somados mostram um total de reincidência altíssimo, em torno de 67%. O sexo masculino predomina, constituindo 94% dos casos, enquanto o sexo feminino representa apenas 6%. No que diz respeito às infrações cometidas, 54% foram roubo. Os homicídios respondem por 9%, os furtos por 8% e o envolvimento com entorpecentes (tráfico ou porte) 6%. As outras infrações tiveram índices bem…

cometidos por outrem. O masoquismo pode ser considerado como uma espécie de sadismo dirigido contra o próprio indivíduo e relacionado com supostos instintos de morte e autodestruição, submissão. Freud descreve três tipos de masoquismo: erógeno, feminino, moral, sendo o primeiro uma expressão rudimentar do instinto de morte. 5.2 – Caso 2 – Pastora Pastora era interna do hospital e sofria de doenças mentais. O início desta internação começou quando Pastora descobriu que seu marido…

reincidentes e 29% multireincidentes, ou seja, com mais de duas medidas já cumpridas na Febem. Estes números somados mostram um total de reincidência altíssimo, em torno de 67%. O sexo masculino predomina, constituindo 94% dos casos, enquanto o sexo feminino representa apenas 6%. No que diz respeito às infrações cometidas, 54% foram roubo. Os homicídios respondem por 9%, os furtos por 8% e o envolvimento com entorpecentes (tráfico ou porte) 6%. As outras infrações tiveram índices bem…