Embargos Infringentes Para Exoneração De Alimentos

semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Ação Rescisória. Recursos: teoria geral, conceito, legitimidade e interesse, princípios, efeitos, pressupostos. Apelação. Agravo. Embargos Infringentes. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Da Ordem dos Processos nos Tribunais. Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. Execução: princípios, pressupostos…

OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA..................................................................................................................... 395 CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS.............................................................................................. 399 CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA…

do Tribunal do Júri, dos órgãos da Justiça Militar Estadual, bem como o habeas-corpus; b) os conflitos de jurisdição entre os Juizes de Primeiro Grau, assim como os de atribuições entre estes e as autoridades administrativas municipais; c) os embargos de declaração; www.gustavobrigido.com.br d) as reclamações opostas, a falta de recurso específico; e) as reclamações interpostas contra a aplicação das penalidades previstas nos arts. 801 e 802 do Código de Processo Penal. 7)…

- AIimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Alimentos no Direito de Família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 294 . Caré1cte.ríst.icas ... . . . . .. .. .. .. . . . .. .. .. .. .. .. . . . . . .. .. . 294 Natt1reza obrigacional . . . . . . . . . Obrigação…

protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material transparente. 7.11.20.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido…

expropriação dos bens penhorados (Nova avaliação, Adjudicação e Alienação por iniciativa do particular, Hasta pública e Arrematação e Pagamento ao exequente) 3.5 Cumprimento de Sentença (Definição, Multa e Liquidação) 3.6. Defesa do Executado (Embargos do Executado, Impugnação ao Cumprimento da Sentença, Exceção de Pré-Executividade. UNIDADE 4 - EXECUÇÕES ESPECIAIS Objetivos Definir outros meios executivos criados e com especificidades focadas nas suas relações materiais que…

fundadas diretamente em direitos e deveres entre os cônjuges, pais e filhos; as relativas à filiação e ao reconhecimento de filhos; cumuladas ou não com petição de herança; e as concernentes ao regime de bens de casamento; II - conhecer as causas de alimentos e daquele sobre a posse e guarda de filhos menores, nas questões entre os pais ou entre estes e terceiros;” 112 Em decisão acerca de um conflito negativo de competência, onde o suscitante foi o Juiz da Infância e Juventude e o…

repetitivos 3.7.8. Ampla publicidade dos incidentes de recursos de revista repetitivos 3.7.9. Revisão e modulação dos efeitos da decisão sobre o incidente de recursos repetitivos 4. RECURSO DE EMBARGOS NO TST 4.1. Embargos infringentes 4.1.1. Procedimento 4.2. Embargos de divergência 4.2.1. Procedimento 4.3. Embargos de nulidade 5. AGRAVO 5.1. Agravo de petição 5.1.1. Delimitação de matéria 5.1.2. Efeitos 5.1.3. Preparo 5.1.4. Procedimento 5.2. Agravo de instrumento 41/2961 5.2.1.…

: Rio Branco, sexta-feira 5 de junho de 2009. ANO XVIII Nº 3.967 07 7 Acreanino de Sousa Naua Secretário de Estado de Educação do Acre Tito Costa de Oliveira Administrativo. Mandado de Segurança. Servidor Público. Lotação. Liminar. 6. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 2008.003108-5/0001.00 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Eva Evangelista Embargante : Estado do Acre Procª. Estado : Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana Embargados : Rogério Carvalho…

1.2 Critérios de substituição 13.7.2 Fixação da pena de multa 13.8 Sentença condenatória e pedido de absolvição 13.9 Reconhecimento de agravantes ex officio pelo juiz 13.10 Publicação da sentença 13.11 Intimação das partes da sentença 13.12 Embargos declaratórios contra sentença (art. 382 do CPP) 13.12.1 Cabimento 13.12.2 Prazo e forma 13.12.3 Efeitos 13.13 Reabilitação criminal (arts. 93 a 95 do CP) 13.13.1 Considerações gerais 13.13.2 Pressupostos da reabilitação 13.13.3…