Embargos Execução Fiscal Inss

COM PREFERÊNCIA 65 1.13 CONCLUSÃO AO MAGISTRADO 67 1.14 ATOS ORDINATÓRIOS 72 1.15 FICHA DE CONFERÊNCIA PROCESSUAL 78 1.16 SEPARADORES DE ATOS PROCESSUAIS 79 1.16.1 SEPARADORES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO 80 1.16.2 SEPARADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 80 1.17 CONSERVAÇÃO DE AUTOS 80 1.18 RECICLAGEM DE PAPEL 81 1.19 SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO GRAU (SAJ/PG) 81 2. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 86 2.1 VISTA DOS AUTOS E RETIRADA DOS PROCESSOS EM CARGA 86 2.1.1 CARGA…

Processo do Trabalho Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações Cautelares Vol. 32 Processo do Trabalho - 001-014.indd 1 29/3/2011 09:09:06 Vol. 32 Processo do Trabalho - 001-014.indd 2 29/3/2011 09:09:06 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. …

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EDITAL N.º 1 – INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) –, nos termos da Portaria MPOG n.º 354, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 213, de 6 de novembro de 2007, retificada no DOU n.º 215, de 8 de novembro de 2007, com base na Lei n.º

DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JOÃO PESSOA 2013 CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João…

igualdade dos administrados em face da Administração e controle jurisdicional dos atos administrativos. obrigatoriedade do desempenho da atividade pública e finalidade pública dos atos da Administração. legalidade e finalidade. 2. (ESAF/Fiscal Trabalho/2003) O regime jurídico administrativo consiste em um conjunto de princípios e regras que balizam o exercício das atividades da Administração Pública, tendo por objetivo a realização do interesse público. Vários institutos…

menor preço, destinada à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS de implantação do sistema de esgostamento SANITÁRIO – ses, nA CIDADE DE ITAPIRAPUÃ, NESTE ESTADO. 01 - OBJETO 1.1 - EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS global, DAS OBRAS E SERVIÇOS de implantação do sistema de esgostamento sanitÁrio - ses, NA CIDADE DE itapirapuã, NESTE ESTADO. 1.2 - As obras e serviços de implantação do sistema de esgostamento sanitário - SES do município de Itapirapuã abrangerão a execução de…

Ministério do Trabalho e Emprego CARGO: Auditor-Fiscal do Trabalho PROFESSOR: Gustavo Caetano Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Rateio é crime!!! Valorize o trabalho do professor e adquira o curso de forma honesta, realizando sua matrícula individualmente no site www.concurseiro24horas.com.br - CPF: AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO SST –…

fins lucrativos; (...) V - Como contribuinte individual: a) A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo; b) A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de…

analisada a viabilidade de integração do texto aprovado no Senado no projeto de lei em trâmite na Câmara. Criação do Cadastro Nacional Único O empreendedor é obrigado a comparecer a vários balcões para conseguir sua inscrição nos cadastros fiscais (da União, do Estado e do Município) e poder iniciar sua atividade. O processo de obtenção das inscrições será unificado e o CNPJ será utilizado como identificador cadastral único pelas empresas. Garantia de entrada única…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA DE PREÇO GLOBAL FIXO CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES São partes no presente contrato: 1.1 XXXX, sediada à XXXX – São Paulo/SP – CEP: XXXX, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº XXXX inscrição estadual sob nº XXXX, denominada a seguir CONTRATANTE, neste ato representada pelo sócio, XXXX, portador do RG XXXX e CPF XXXX. 1.2 XXXX, sediada à XXXX – São Paulo/SP – CEP: XXXX, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº XXXX…