Semana 05 - prática IV

10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo principal nº... (Distribuição por dependência) CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, com endereço de escritório na..., onde receberás as intimações, conforme artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE TERCEIROS Pelo rito especial em face de TADEU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., pelos fatos e fundamentos a seguir: I. DOS FATOS Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Caio soube que o imóvel fora penhorado em execução movida por Tadeu em relação a João e que irá à primeira praça na próxima semana. A…

EMBARGOS DE TERCEIRO E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Requisitos fundamentais – Abordagem Prática Professor Amarílio Hermes Leal de Vasconcellos 6º Encontro EMBARGOS DE TERCEIRO: Elaboração • Caso proposto: • Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. João soube que …

AULA 5 Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Caio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC Autos n.º 018.03.001548-6 Distribuído por Dependência CAIO ANTONIO BORGES, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG n° 4.645.589 e CPF n° 091.649.555-03, residente e domiciliado na Rua China, 200 D, SAIC, Chapecó-SC, neste ato representado por ser advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: EMBARGOS DE TERCEIRO Em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO processo nº.: CAIO brasileiro, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____, bairro___, cidade de São Paulo, SP, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua alameda, nº___, bairro constante, cidade de São Paulo, Estado São Paulo, pelo mandato firmado (doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência…

CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente à, CEP, vem por seu procurador com escritório à___, CEP.: __, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem propor o presente: EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro no artigo 1046 usque 1054 do Código de Processo Civil, em face de Tadeu nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente à, CEP:__ e JOÃO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. POR DEPENDÊNCIA DO PROCESSO NÚMERO... CAIO, brasileiro, estado civil, profissão identidade número, CPF número, residente na Rua, número, bairro, São Paulo, SP, CEP..., vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, com fundamento no artigo 39, I do CPC, opor: EMBARGOS DE TERCEIRO pelo rito especial, com…

venda. Rescisão de contrato. Propriedade. Defesa do Bem. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Procedimento Especial. Embargos de Terceiro. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as regras de competência; Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da petição inicial; Identificar os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Reconhecer as condições para o…

QUESTÕES – EMBARGOS DE TERCEIRO 1. Quando são opostos os embargos de terceiro, o juiz deverá realizar qual procedimento? Somente determinará a suspensão do curso do processo principal se os embargos versarem sobre todos os bens apreendidos (art. 1.052 do CPC). 2. Os embargos de terceiro: a) podem ser contestados no prazo de 10 (dez) dias, cabendo, em regra, a arguição de fraude contra credores; b) podem ser contestados no prazo de 10 (dez) dias, cabendo, em regra, a arguição de fraude…

CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO Referente ao Processo nº ********** Distribuição por dependência (10) linhas MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO Pelo rito…