QUEST ES EMBARGOS DE TERCEIRO
1. Quando são opostos os embargos de terceiro, o juiz deverá realizar qual procedimento?
Somente determinará a suspensão do curso do processo principal se os embargos versarem sobre todos os bens apreendidos (art. 1.052 do CPC).
2. Os embargos de terceiro:
a) podem ser contestados no prazo de 10 (dez) dias, cabendo, em regra, a arguição de fraude contra credores;
b) podem ser contestados no prazo de 10 (dez) dias, cabendo, em regra, a arguição de fraude à execução;
c) podem ser contestados no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo, em regra, a arguição de fraude contra credores;
d) podem ser contestados no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo, em regra, a arguição de fraude à execução.
3. Processo que tramita na justiça comum estadual, sobrevindo embargos de terceiro propostos por ente federal ou em face de um deles, em que seja proposta uma denunciação à lide, ocorrerá o seguinte:
a) Em face da incompetência relativa, arguida por via de exceção, o processo será remetido à Justiça Federal para apreciação dos embargos ou da viabilidade da denunciação.
b) Em face da incompetência absoluta, arguida por via de exceção, o processo permanecerá na Justiça Comum estadual para apreciação do cabimento dos embargos ou da denunciação.
c) Em face da incompetência absoluta, arguida por via de exceção, o processo será remetido à Justiça Federal para apreciação dos embargos ou da viabilidade da denunciação.
d) Em face da incompetência absoluta, o processo será remetido à Justiça Federal para apreciação dos embargos ou da viabilidade da denunciação.
4. Embargos de terceiro. Juízo deprecado do Rio Grande do Sul cumpre carta precatória de busca e apreensão oriunda da comarca de outro Estado. De quem é a competência?
a) do juízo deprecante, neste caso.
b) do juízo deprecado, neste caso.
c) do juízo deprecado sempre.
d) do deprecado ou do deprecante, dependendo do domicílio do terceiro embargante.
5. Caio propõe execução contra devedor solvente em face