Embargos à Execução Conceito

............................................................................ 3 1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ........................................................... 7 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ............................................................................................................................. 17 2.1 – CONCEITO. ................................................................................................

EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Goiânia (GO) 2009 EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Especialização Telepresencial Direito Processual Civil, Curso de e Virtual em na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção…

........................ 5 2. CONCEITO DE COMPRA E VENDA .................................................................. 7 3. CONCEITO DE FACTORING ............................................................................. 10 4. CONCEITO DE DUPLICATA .............................................................................. 16 5. CONCEITO DE PROTESTO ............................................................................... 19 6. CONCEITO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ......

grafado no rodapé, onde recebem as comunicações de estilo, vem mui respeitosamente à honrosa presença de V. Exª., especialmente para propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em desfavor de A 1 – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL (CPC ARTIGO 1.052) Dispõe o artigo 1.052, do Código Instrumental Civil, verbis: Art. 1.052 – Quando o embargos versarem sobre todos os bens, determinará o juiz a suspensão do curso do processo principal, versando sobre alguns deles, prosseguirá o…

Resumo de: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professor: MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA 1. A teoria geral dos recursos CONCEITO Recurso em matéria processual é o procedimento através do qual a parte, ou quem esteja legitimada a intervir na causa, provoca o reexame das decisões judiciais, a fim de que elas sejam invalidadas ou reformadas pelo próprio magistrado que as proferiu, ou por algum órgão de jurisdição superior. Contudo, não é todo ato judicial que pode ser atacado via recurso.…

(FASE DECISÓRIA) Terminada a instrução na audiência, normalmente o juiz profere subsequentemente a sentença. Eventualmente, deixa para dia próximo. Sentença é um pronunciamento do juiz de 1º grau. 1. Introdução – processo e sua dinâmica; 2. Conceito de sentença: a. No CPC 73: b. Sentido técnico; 3. Natureza jurídica: a. Ato de inteligência; b. Ato de vontade; 4. Espécies: a. Definifiva – de mérito (thema decidendum): b. Terminativa; 5. Requisitos: a. Intelectivos; b.…

RECURSOS: Princípios; Recurso ordinário; Recurso de revista; Embragos no TST Agravo de instrumento; Agravo de petição; Embargos declaratórios; - EXECUÇÃO: Fase de liquidação; Fase de execução - AVALIAÇÕES: SAM – 22/09 ATIVIDADE EM GRUPO – 27/10 PO – NOVEMBRO OBS.: atividade extra: - Em sala: 1 ponto. - Enpex: 0,5 ponto. RECURSOS TRABALHISTAS - Conceito: “recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à…

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: PROCEDIMENTO FASE POSTULATÓRIA. Eu protocolo a inicial na qual eu descrevo a obrigação, na qual eu explico que a execução não foi cumprida. Com isso, junto o título em questão, além do cálculo, art. 614, II, no valor da obrigação, que deve conter os juros, mais correção monetária, pois estou executando, via de regra, um valor: ora, se é uma quantia certa, estamos executando um valor. Temos de juntar com a inicial também o calculo do valor. O magistrado,…

Envio | Revista dos Tribunais EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGOS DO DEVEDOR Revista de Processo | vol. 46 | p. 165 | Abr / 1987 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1171 | Out / 2011DTR\1987\57 Nélson Luiz Pinto Área do Direito: Geral Sumário: - 1.Natureza jurídica do instituto - 2.Impropriedade da expressão devedor - 3.Preparo inicial 4.Nova procuração - 5.Legitimação - 6.Competência - 7.Admissibilidade O tema * de que vamos tratar hoje é a ação de embargos do devedor, tema…

da subsidiariedade das regras do processo de execução ao cumprimento de sentença, este não merece guarida uma vez que não se confundem as execuções de títulos judiciais e extrajudiciais. Sumário 1. Introdução ........................................................................................................... 6 2. Do processo de conhecimento............................................................................ 7 2.1 Conceito…