Embargo A Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulano, já devidamente qualificado, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, requerido pela município de ... vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, conforme procuração em anexo, opor: EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL Pelos argumentos fáticos e jurídicos que passa a expor: PRELIMINARMENTE 1- Benefícios da Gratuidade da Justiça O requerente não dispõe de recursos para…

SA, já devidamente qualificado por meio de seu advogado e procurador, que a esta subscreve, nos autos dos presentes Embargos à Execução, propostos por Carlos Bering, processo em epigrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Preliminarmente, insta salientar que, os embargos são visivelmente protelatórios e infundados, tendo em vista que baseiam-se em fatos inverídicos, estando…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por Dependência, Processo no: 20XX.00000000-1 XXXXX, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade no. X, emitida por XXX, inscrita no. CPF/MF sob o no. Y, e XXXX, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade no. A, emitida por XXX, inscrita no. CPF/MF sob o no. B, ambos residentes e…

Embargos à Execução, Impugnação e Exceção de Pré-Executividade O presente trabalho tem por objetivo definir os institutos utilizados no processo, como modalidade de defesa, sendo eles os Embargos à Execução, Impugnação e Exceção de Pré-Executividade, bem como apontar suas características e principais diferenças. Dos Embargos à Execução. Ab initio, trata-se de modalidade de defesa do executado em Ação de Execução. Não há restrições àquilo que possa…

recebe intimações e notificações, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (documento anexo), vem, com o respeito e acatamento devidos, perante V. Exa., para opor embargos a execução de titulo extra judicial: DOS FATOS Trata-se de Embargos a Execução de Título Extrajudicial decorrente de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta pelo exequente Mario Fernando Camargo em face do executado João Inacio Ribeiro da Costa, em data de 20 de novembro de 2013, em…

veículo constante em seu CPF, em função da Execução Fiscal em epígrafe, antecipando-se à intimação da penhora, portanto, no prazo legal, por intermédio de seus advogados dativos, constituídos e qualificados nos termos do instrumento procuratório (anexo), estes com endereço profissional estabelecido à endereço profissional, vem com o devido acato e respeito a honorável presença de V. Exª., nos termos do art. 736 usque 746 do CPC, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposta pela…

meio de seu patrono que abaixo assina, com escritório profissional na Rua Salvador, nº 76, - Bairro Waldemar Maciel, nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, conforme instrumento de mandato anexo (DOC. 01), para IMPUGNAR os embargos à presente execução trabalhista apresentados por ENROLAÇÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, já qualificada nos autos do referido processo, pelos fatos e fundamentos seguintes: 1. DOS FATOS 1.1 Do acordo judicial No dia 20 de março de 2012, as…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA MM. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo no XXXXXXXXX - Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso Executada: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (CDA nº XXXXXXXXX) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, pecuarista, portadora do RG n° XXXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXXXXX, residente à Rua XXXXXXXXXXXX, vem,…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 16 da Lei 6830/80, em face da União, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: DOS FATOS O Embargante em 2009 foi autuado para o pagamento da importância de R$ 15.000,00 em impostos sobre receitas auferidas e não declaradas. Ficou inerte a autuação fiscal, não a impugnando o que ocasionou a inscrição na divida ativa e consequente Execução Fiscal, com fulcro na…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP Proc n.º xxxxxxxxxxxxx SOLANGE, qualificada nos autos de Execução, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR, opostos pela Executada XEFEXER, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A ora Embargada figura como beneficiária de seguro de vida em grupo,…