Emancipação Humana

capaz. Neste caso poderá requerer a sua emancipação, desde que preencha os requisitos elencados no Estatuto do índio (art. Lei 6001/1973): Idade mínima de 21 anos, Conhecimento da língua portuguesa, Habilitação para o exercício de atividade útil, Razoável conhecimento de usos e costumes. De acordo com art. 10 e 11 do Estatuto do índio este pode ser emancipado: Pelo reconhecimento da própria Funai, Decreto feito pelo Presidente da República de emancipação coletiva após requerimento…

finalidades mais amplas são aquelas que se referem ao sentido da existência: buscar o bem da sociedade, lutar pela emancipação dos oprimidos, lutar pela emancipação de um povo etc. Isso tudo, por quê? Certamente devido ao fato de que a vida só tem sentido se vivida em função de valores e dignificante. Desse modo, a Filosofia é um corpo de entendimentos que compreende e direciona a existência humana em suas mais variadas dimensões. A Filosofia é a expressão de uma forma coerente de…

contradição entre o trabalho concreto, como criador do valor de uso para satisfação das necessidades humanas, e o trabalho produtivo de capital, cuja análise conduziu à conclusão segundo a qual, na forma social do capital, a dimensão de positividade do trabalho se constitui pela dimensão de sua negatividade, seu estatuto de ser criador da vida humana se constrói por meio de sua condição de ser produtor da morte humana. Dado o conjunto de razões expostas, o trabalho não pode ser…

Trata-se de direito personalíssimo, envolvendo a vida humana, questões filosóficas, éticas e religiosas. Vale salientar, que devem ser observados os princípios da autonomia, do interesse do menor, e da dignidade da pessoa humana. Desse modo, o paciente é o único responsável pelo próprio corpo, necessitando, assim, de análise profunda e consciente por parte do doador, sobre a disponibilização de seus órgãos. De outro modo, a Bioética e a reprodução humana tem por finalidade a geração de…

na elaboração da constituição do Brasil. José Bonifácio propõe medidas para homogeneizar o Brasil sob sua perspectiva. Para alcançar essa sociedade, sugeria o branqueamento da população através da imediata abolição da escravidão e progressiva emancipação dos cativos. Dessa forma, cessaria a vinda da população africana e, em longo prazo, diminuiria a quantidade dessa população no país. Essa padronização há de ser não somente física, mas também cultural. Tendo grande admiração pelas…

(todos que nascem e respiram) é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Capacidade de direito/gozo: basta existir (ex.: direito de herdar) Capacidade de fato/exercício: regra geral: a partir dos 18 anos, com exceções (como casamento e emancipação). Existem pessoas que jamais terão capacidade de fato (doenças neurológicas, etc). Se o indivíduo tem a penas uma das capacidades, é considerado incapaz. > Nascituro, se não respira, não vira pessoa, aí não tem capacidade…

A PESQUISA emancipação NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Odária Battini 1 RESUMO Este texto aborda o debate contemporâneo sobre a pesquisa social, apontando a pluralidade de concepções que incidem na produção de conhecimentos e os seus sentidos ético-políticos. As referências indicadas pavimentam a compreensão dos fenômenos que movem a sociedade do capital e direcionam consciências, poder, relações, interesses, práticas macro e micro-societárias. Contaminam modos de

identidade local, que leva ao reconhecimento social. Dessa forma, o objetivo do trabalho é pensar em uma reprodução da identidade política da mulher, focando em uma criação de identidades culturais expressas nas construções históricas. Palavra Chave: Emancipação política; Mulher; Identidade. Abstract The present article intends to investigate the socially edified role and insertion of women in western capitalistic society. It also intends to present its historical process, with the…

de Direitos e obrigações na ordem civil, desde o momento em que nasce. Pessoa jurídica: a que implica a qualidade de pessoa fictícia ou moral, por oposição à pessoa física propriamente dita. Pessoa natural: a que abrange todo indivíduo da espécie humana. (Dic. Michaelis on-line) Personalidade jurídica é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos, personalidade jurídica. Esta…

produtor de desigualdades não se restringe a ação profissional dos assistentes sociais, mas sim, dado o caráter universal e histórico desta exigência, à uma articulação entre os demais profissionais e sujeitos sociais que lutam pela efetivação da emancipação humana. Para o Serviço Social não existe dicotomia entre o seu projeto profissional e o processo de construção de uma nova ordem social. Os valores que surgem do processo de construção de uma sociedade sem dominação e exploração de…