Imprescindibilidade da presença do sindicato profissional para constituição do banco de horas, bem como, para a compensação semanal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS, BEM COMO, PARA A COMPENSAÇÃO SEMANAL PARANAÍBA 2010 GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS, BEM COMO, PARA A COMPENSAÇÃO SEMANAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador: Prof. Christiano Francisco da Silva Vitagliano PARANAÍBA 2010 GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS, BEM COMO, PARA A COMPENSAÇÃO SEMANAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. BANCA EXAMINADORA Orientador: _________________________________ Prof. Christiano Francisco da Silva Vitagliano (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS) _________________________________ Profª. Denise Corrêa da Costa Machado Bezerra (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS) _________________________________ Profª. Lisandra Moreira Martins (Universidade Estadual de Mato Grosso do

Patrimônio: Práticas e Reflexões, Memórias do Patrimônio, e a Série Pesquisa e Documentação do IPHAN, que vieram se juntar a outras publicações do IPHAN, conhecidas pelo público de leitores, e têm trazido o resultado da produção de conhecimento e divulgação dos acervos existentes nos arquivos da instituição. A produção de pesquisas sobre a história da preservação e sobre os instrumentos de gestão do patrimônio cultural motivou a criação de uma nova Série de publicações, inaugurada…

versões, a terminologia “falência” havia sido substituída pelo uso da expressão “liquidação” e que é usada em diversos diplomas estrangeiros. (“Ainda a reforma da Lei de Falimentar”. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 111, Ano XXXVI (nova série), pp. 203-230). Todavia, prevaleceu para o nosso direito a velha tradição da expressão antes utilizada e, talvez, não tenha sido a melhor opção, já que o sistema buscou se inovar nos fundamentos da…

amigo e companheiro Gabriel Simas, pelo carinho, compreensão, incentivo, apoio emocional e suporte ao longo do curso, me fazendo acreditar na capacidade do meu próprio esforço. A minha orientadora, Roberta Schneider Westphal, que me acolheu e me orientou pelas orientações e recomendações para melhoria desta Monografia de Conclusão de Curso. A todos os professores pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. Agradeço aos meus amigos por estarem comigo nesta …

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA JURÍRICA: uma análise sobre a insegurança jurídica causada pela divergência de entendimento nas Varas da Fazenda Pública do Maranhão. São Luís – MA 2011 RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO…

uma região para outra (não podemos esquecer que no início os grupos humanos eram nômades, essencialmente caçadores). Logicamente não estamos falando de transporte de mercadorias para a troca com outros grupos (o que denominamos de comércio), o que somente viria a ocorrer mais tarde, com o desenvolvimento da civilização e a fixação dos agrupamentos em cidades. Contudo, a necessidade de deslocar tais bens despertou na engenhosidade humana formas de facilitar o transporte, em um primeiro…

PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR ALCIDES JORGE COSTA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO – 2009 PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do…

Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Engenharia Elétrica. AGOSTO 2011 ii Eu aqui declaro que essa dissertação intitulada “Projeto e Construção de Geradores a Ímãs Permanentes de Fluxo Axial para Turbinas Eólicas” é resultado de minha própria pesquisa e não foi submetida a nenhuma outra candidatura de concessão de grau. Assinatura Autor Data Orientador…

as preocupações atuais dos estudos da denominada semiótica discursiva ou semiótica da escola de Paris. Originária, principalmente, dos trabalhos pioneiros de Algirdas Julien Greimas, a semiótica constrói-se a partir da reflexão sobre os mais diferentes aspectos relativos à produção de sentido. Sua evolução ao longo da segunda metade do século passado até o atual é marcada por diferentes estágios. Não é o propósito deste número da revista, porém, reconstruir essa história, mas expor e…

Sem elas, os objetivos não teriam sido alcançados e o caminho seria ainda mais árduo. Assim, o simples agradecimento não traduz a magnitude de cada ajuda, mas tenta materializar algo que me é indescritível. Profa. Elaine Di Diego Antunes, pela chance de um sonho. Obrigada pela confiança, sempre; pelas primeiras palavras no dia da matrícula (elas foram fundamentais); pela amizade; pelo incentivo; pela liberdade em criar e ousar; e por acreditar que mesmo com um tema tão incipiente,…