Em Que Consiste O Princípio Da Capacidade Contributiva

TRIBUTÁRIA NO BRASIL...........................10 TITULOS DE CRÉDITOS.......................................................................................................11 Principio da Cartularidade, Literalidade e Abstração......................................................12 PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA...............................................................13…

circulação não compromete o seu valor e sua qualidade sendo aceito em varias situações. Capítulo 3.2.2.b) Princípio da Cartularidade – que traz a expressão “documento necessário ao exercício do direito”, esse título é representado por uma cártula, documento cujo porte e exibição é elemento essencial sem o qual o devedor não pode ser cobrado. Apesar dos avanços da informática este principio vem sendo o mais flexível. Atualmente existe atividade de crédito mesmo sem a emissão de qualquer…

Turma: - 2ª série - 2. ATPS: PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Disciplina: Direito Empresarial SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 4 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11 TÍTULOS DE CRÉDITOS E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 13 LEGISLAÇÃO TROBUTÁRIA E FISCAL 19 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS (REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS) 23 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de…

Etapa 3 Passo 1 3.1 Conceitos de Direito Cambiário 3.1.2 Teoria Geral dos títulos de crédito e princípios cambiários Passo 2 3.2 Conceitos dos direitos cambiários Passo 3 3.3 Impactos pelo princípio de Direito Cambiário Passo 4 Compor as Etapas 1,2 e 3 para relatório final Etapa 4 Passo 1 4.1 Principio da capacidade contributiva (LEITURA Oziel Francisco) Passo 2 4.2 O principio da capacidade contributiva de direito fundamental do contribuinte 4.2.1 Entrevista com gestor Passo 3 3.1 O…

2.2.3 Princípios e valores............................................................................................06 3. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.......................................................................06 3.1. Receita Federal.....................................................................................................07 3.2. Prefeitura Municipal............................................................................................08 4.…

alienígena, talvez devido a que a delimitação do conteúdo e alcance do princípio da vedação do confisco esteja considerada como tema de cunho mais político que jurídico. O conceito do princípio do não-confisco somente pode ser retirado dos princípios constitucionais que garantem o direito de propriedade e do direito de livre iniciativa, protegendo o contribuinte tanto da tributação que se situe acima ou abaixo da capacidade contributiva, pois nos dois casos o tributo estará destruindo os…

empresariais, tais como atividades intelectuais, de origem científica, literária ou artística, conforme determina o art. 966, parágrafo único do Código Civil Brasileiro. Trata-se de uma exceção legal prevista em lei para determinadas atividades, que a princípio, não serão caracterizadas como atividades empresárias. Art. 966. (…) Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de…

riqueza e a vitalidade do todo. A busca da beleza, legítimo anseio de todo ser humano, deve estar liberta de preconceitos e manipulações. A empresa, organismo vivo, é um dinâmico conjunto de relações. Seu valor e longevidade estão ligados à sua capacidade de contribuir para a evolução da sociedade e seu desenvolvimento sustentável. Atualmente a Natura possui vários projetos sociais através do Instituto Natura (www.institutonatura.org.br), e acredita que o futuro pode ser bem melhor se…

Autonomia e Abstração..................................................................................17 Lesgislação Tributária e Fiscal ............................................................................................18 Princípio da Capacidade contributiva..................................................................................18 Entrevista com Daniel Oliveira............................................................................................19 O novo…

............................. 06 Função Social da Empresa...................................................................... 06 Direito Cambiário................................................................................... 11 Capacidade Contributiva......................................................................... 12 Considerações Finais.........................................................................13 Referências Bibliográficas......................................