Atps De Direito Tributario 1 Correto

Administração

Direito Empresarial e Tributário

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................03
2. DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL.................................04
2.1 Conceitos de empresa e empresário....................................................................04
2.2. Empresa Identificada..........................................................................................05
2.2.1. Descrição da Empresa......................................................................................05
2.2.2 Missão.................................................................................................................06
2.2.3 Princípios e valores............................................................................................06 3. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.......................................................................06 3.1. Receita Federal.....................................................................................................07 3.2. Prefeitura Municipal............................................................................................08 4. PRINCÍPIO DO DIREITO CAMBIARIO E TITULO DE CRÉDITO...................09
4.1. Teoria geral sobre TITULOS DE CRÉDITOS e PRINCÌPIOS CAMBIÁRIOS............................................................................................................09
a) CONCEITO DE TITULO DE CREDITO CONFORME O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.................................................................................................10
b) CONCEITO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE...................................10
c) CONCEITO DO PRINCÍPIO DA LITERALIDADE........................................11 d) CONCEITO DO PRINCIPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO.................12 5. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE