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Etapa1
Passo1(individual)
1-Pesquisa, no livro da disciplina, identifica ao final desta ATPS, e/ ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do polo presencial, conceitos de direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário.
2-Farzer anotações dos conceitos importantes que irão construir com desenvolvimento do relatório final.
1) Direito Comercial
(1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de suas Atividades dos comerciantes no exercício de seus considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.
(1.2) Direitos dos Comerciantes:
- Requerer autofalência
- Requerer concordata suspensiva ou preventiva
- Usar a força probante de seus próprios livros.
2)Conceito direito empresarial:
É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (art. 966 a 1.195).
3)Empresa e sua evolução:
Evolução nas empresas
As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do negócio, fator determinante da vida ou da morte.
A empresa e seus tripulantes, Os proprietários, Funcionários,