Em Que Consiste O Princípio Da Capacidade Contributiva

educação, saúde, lazer, cultura e assistência, valorizando sua diversidade sociocultural. 2.2.2 Visão Ser reconhecido pelo trabalhador do comércio e seus dependentes como referência nos serviços oferecidos para uma vida de qualidade. 2.2.3 Nossos princípios *Criação de valor *Sustentabilidade *Segurança e qualidade de vida *Empreendedorismo *Compromisso *Superação 2.2.4 Valores O Serviço Social do Comércio – SESC é uma instituição de caráter privado, de âmbito nacional,…

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E SUA RELAÇÃO COM O IMPOSTO DE RENDA O principio da capacidade contribuitiva tem como principal função, o recolhimento de impostos, não de acordo com a renda da pessoa, mas sim do que a mesma se dispõe, ou seja, a maior tributação será das pessoas que tem um maior saldo, afim de que, quem possui uma maior riqueza, irá contribuir mais com o estado, tornando uma sociedade mais justa. Este tem sido o grande objetivo do principio da capacidade contribuitiva

subjectivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes…

seguir é de mera importância, pois iremos abordar temas referentes à Previdência Social, que é um seguro para a pessoa que contribui, reconhecendo o direito de seus segurados. É uma renda utilizada pelo trabalhador contribuinte, caso esse perde a capacidade de exercer a atividade de trabalhar, em alguns casos curto prazo e outros casos maiores prazos ou vitalícios, seja por doenças, maternidade, desemprego involuntário, por idade, morte entre outros... Constituída pela Saúde, a…

DAPHNE GLASER POHL SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS DATA: 10/04/2013 Questão 1 – Sistema consiste no conjunto de normas, princípios que convergem entre si para formar certa doutrina. A diferenciação entre sistema e doutrina consiste no ponto de que o ordenamento seria o texto escrito, a parte descrita, enquanto o sistema…

objectivo deste trabalho é discutir alguns aspectos da justiça fiscal em Portugal, o princípio da equidade tem sido considerado como um dos requisitos prioritários a satisfazer por um sistema fiscal mais justo. Este é de extrema importância devido à sua actualidade e relevância, nomeadamente pelas dificuldades sentidas pela conjuntura económica que o país atravessa. 3 II. Princípio da Igualdade e Capacidade Contributiva Nos termos do artigo 13º, da Constituição da Republica…

29/11/2012 SUMÁRIO ITENS PÁGINAS INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 07 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 08 CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 10 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 11 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 12 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 13 CONSEQUENCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTARIA EXIGIDA NO BRASIL 15 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 18 INTRODUÇÃO O novo Direito Empresarial : Inicialmente…

social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, Veremos neste trabalho questões gerais sobre o direito empresarial, o código civil brasileiro, conceitos de títulos…

Será utilizada também como base de dados a empresa S&F Transportes, com a qual o grupo buscará a reunião de dados pedidos durante o desenvolvimento da presente atividade. Por fim, estudaremos ainda os conceitos de Direito Cambial, assim como seus princípios e como os mesmo influem no dia a dia das empresas. SUMÁRIO Introdução................................................................................................................3 ETAPA…

trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Serão abordados os aspectos legais da empresa, com o objetivo de analisá-los de acordo com o novo direito empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva. Verificando se o mesmo, é coerente e…