DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANO
TUTOR A DISTÂNCIA: CAMILA SILVA DE MENEZES COSTA
2º SEMESTRE

DIREITO EMPRESARIAL

LUZIANIA/2013.
APRESENTAÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988.
Serão abordados os aspectos legais da empresa, com o objetivo de analisá-los de acordo com o novo direito empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva. Verificando se o mesmo, é coerente e adequado à atualidade.
Sendo este tema de suma importância, para que possamos identificar como funciona o novo direito empresarial, desenvolvendo e aperfeiçoando nosso senso crítico, aprimorando nossos conhecimentos, como gestores de recursos humanos.

SUMARIO

I ETAPA
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
Distinção entre o Direito Comercial e o Direito Empresarial
A EMPRESA E O EMPRESÁRIO

II ETAPA
ASPECTOS LEGAIS E REGISTRO DE EMPRESAS
Registros e Autorizações Diversas
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Noções Históricas
Conceituação
Objetivo Econômico e Objetivo Social

III ETAPA
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS
Noções Históricas
Conceituação
Características e atributos dos títulos de crédito
Classificação dos Títulos de Crédito
Emissão e Seus Efeitos
IV ETAPA
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Conceito
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Elevada Carga Tributária Exigida No Brasil
O Porquê Da Alta Carga Tributária No Brasil
Meios Legais e Ilegais de Fugir da Alta Carga Tributária

CONCLUSÃO

I ETAPA

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

A nova roupagem consubstanciada