Direito Empresarial e Tributário

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

EQUIPE

25/11/2012

SUMÁRIO

Conceitos de Direito Comercial..............................................................................3
Conceitos de Direito Empresarial...........................................................................3
Empresa e sua evolução e o Empresario................................................................4
Pesquisa: Empresa referência para o estudo.........................................................5
Conceito de Empresa...............................................................................................6
Conceito de Empresário..........................................................................................7
Aspectos legais da Empresa....................................................................................8
Função social da Empresa.....................................................................................11
Pesquisa: Consequência da carga tributária para a Empresa...........................12
Relatório final.........................................................................................................12
Referencias Bibliográficas.....................................................................................15

Direito Comercial
É um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.
O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objectivo é aquele que diz respeito aos atos de comércio em