Em Que Consiste Clt

A audincia consiste no ato praticado sob a presidncia do juiz a fim de ouvir ou de atender s alegaes das partes. Distingue-se a audincia da sesso. Sesso a realizao de vrias audincias ou julgamentos, em que so decididos vrios processos. A ausncia consiste no ato do juiz de ouvir as partes, suas testemunhas e as reivindicaes das primeiras. No processo do trabalho, concentra-se nas audincias a maioria dos atos processuais, prestigiando os princpios da concentrao dos atos na audincia e da oralidade

Direito do trabalho Empregado – art. 3º, CLT Espécie Relação de emprego Vínculo empregatício Empregador – art. 2º, CLT Trabalho autônomo não tem relação de emprego pois não tem o requisito da subordinação. Vínculo empregatício: não é a lei especifica que se sobrepõe mas a mais…

haja intervenção de terceiros, ou seja, as partes resolvem o conflito por si. A autocomposição pode ocorrer de três formas: • Desistência: consiste na renúncia à pretensão, ou seja, o conflito só é resolvido por desistência total ou parcial de um objetivo. (as duas partes abrem mão do objetivo, renunciam a causa, é “tudo ou nada”). • Submissão: consiste na renúncia a resistência oferecida à pretensão, ou seja, uma das partes se submete total ou parcialmente ao objetivo da outra…

ETAPA 2 PASSO 1 MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO As modalidades de contrato de trabalho são por tempo indeterminado que consiste na fixação previa da sua duração, presumindo-se prolongada mente indefinidamente. Constitui á regra em direito do trabalho já a modalidade por tempo determinado são os contratos cujo termo é previamente estabelecido. Compreende várias espécies, por obra certa, de safra, de experiência .com data certa de termino, de aprendiz ,atleta ,e do técnico estrangeiro. Como

DIREITO DO TRABALHO Alice Monteiro de Barros – ED. LTr DIREITO DO TRABALHO Vólia Bonfim Cassar – Ed. Método CLT Escolar – Ed. LTr EQUIPARAÇÃO SALARIAL Princípio da Isonomia e não-discriminação É assegurado aos trabalhadores que prestem os mesmos serviços de igual valor o percebimento de igual salário. Previsão legal: arts. 5 e 7, XXX e XXXI CF art. 5 caput e 373-A CLT Art. 461 CLT: requisitos da equiparação: a) Trabalho para mesmo empregador; b) Mesma localidade; c)…

como o padre e o bispo: Côngrua 9) Estipêndio: Salário. Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem em pecúnia ou em utilidade devida e paga direitamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho (art.457 da CLT). Pode ser fixo ou variável. Salário fixo é a contraprestação garantida e invariável, salvo faltas e atrasos do empregado. Salário variável ou aleatório é aquele submetido a uma condição, normalmente à produção do trabalhador. Sua…

início e término antecipadamente combinadas entre o empregador e o trabalhador. Ou seja, trata de atividades caráter transitórias ou condicionadas a execução de um serviço específico. A CLT preocupou-se em estabelecer, de forma expressa, o conceito de um contrato de trabalho por prazo determinado. O Artigo 443 da CLT§ 1º – Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da…

| |Questão 6 (0,2). Descreva a importância da CLT na relação de emprego. Importante: quero que elabore um texto coeso e coerente de pelo menos 10| |linhas. (Tema 1, página 85 – Caderno de Atividades) | |A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece, em seu artigo 442, que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou | |seja

é a forma com que os atos processuais devem ser realizados para que o processo, que consiste no conjunto destes atos, venha a cumprir o seu papel na prestação da tutela jurisdicional. O procedimento comum no direito processual do trabalho subdivide-se em ordinário, sumário e sumaríssimo. 1.1 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O procedimento ordinário é o mais comum na pratica processual trabalhista está previsto na CLT nos artigos 837 a 852. Assim como os demais procedimentos referidos, ele tem…

Vale transporte ao trabalhador A Lei n° 7.418, de 16.12.85, alterada pela Lei n° 7619, de 30.09.87 instituiu o Vale-Transporte, que consiste na concessão ao empregado, de forma antecipada, de vales para utilização efetiva no seu deslocamento da residência - trabalho e vice-versa. O Vale-Transporte consiste na concessão ao empregado, de forma antecipada, de vales para utilização efetiva no seu deslocamento da residência - trabalho e vice-versa. Tal benefício é obrigatório