Em Depoimento Testemunhas

MEIOS DE PROVA Os elementos trazidos ao processo para orientar o juiz na busca da verdade dos fatos são chamados de meios de prova. O Código de Processo Civil elenca como meios de prova: - Depoimento pessoal (Art. 342 a 347) - Exibição de documentos ou coisa (Art. 355 a 363) - Prova documental (Art. 364 a 399) - Confissão (Art. 348 a 354) - Prova testemunhal (Art. 400 a 419) - Inspeção judicial (Art. 440 a 443) - Prova pericial (Art. 420 a 439). Porém, os…

psicológicas de inquirição de testemunhas. E, realmente, a prova testemunhal revela-se importante no âmbito do processo, não com tanto vigor na área cível, dado que na maioria das vezes as questões estão demonstradas documentalmente ou mesmo através de perícias, mas, na órbita trabalhista e, principalmente na área penal, pois nesta seara o supremo bem, que é a liberdade humana, pode sofrer cerceamentos com base em depoimentos coletados. Nesse âmbito, as testemunhas são os olhos e…

O acusado Sandro é apenas usuário e ademais em seu depoimento diz que inclusive estava na esquina de sua casa quando comprou duas latinha e foi fazer uso de droga. A acusada Tatiana não confirma que o Sandro tivesse envolvimento com trafico e afirma que a droga em sua posse destinava ao seu uso pessoa - ainda disse que usa drogas, e que a droga encontrada é de sua propriedade, porém não era para mercancia (Fls.480\483 depoimento em audiência e interrogatório.) No que tange condená-lo

excepcionais, provam-se as infrações com outros elementos de prova. Segundo Altavila: “a testemunha no nosso Direito Penal, continua incrustada como um mal necessário, que não podemos extirpar, sob pena de comprometermos os demais órgãos do corpo do Processo”.1 A prova testemunhal só permite a certeza moral e não a certeza física ou metafísica, pois o juiz deve, sempre considerar a falibilidade dos depoimentos, mesmo os prestados de boa-fé, por isto, a avaliação da prova testemunhal…

que ela deverá conter como, por exemplo, a data e o local da sua realização; o reconhecimento da identidade das partes; as manifestações claras das vontades das partes; a declaração de que findo o ato, foi lido o seu texto perante as partes e as testemunhas e tem que conter a assinatura dos comparecentes e, se não souberem assinar, serão substituídos por alguém “a rogo”. Essas escrituras públicas terão que ser, obrigatoriamente, redigidas em língua nacional. É terminantemente proibido no…

Universidade Católica de Brasília Childhood Brasil (Instituto WCF) Culturas e Práticas não Revitimizantes: Metodologias Alternativas para Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais Brasília, São Paulo, abril de 2010 Sumário Sumário executivo.............................................................................................3 Objetivos Gerais e específicos.........................................................................5

mais o procedimento tem que ser realizada em outra • Dever de colaboração (art. 339 e ss.) Apesar de ele atingir quem é parte ow naum, ele é mtu mais forte, mtu mais cogente contra terceiros. Pq ngm é obrigado a produzir provas contra si msm. A testemunha é obrigada, se ela naum colaborar por bem vai ser por mal. • Procedimento probatório A prova se inicia na 1 fase postulação e termina na fase instrutoria → Proposição / Deferimento / Produção Na proposição Proponho a prova, ,depois…

exatidão o que passou naquele dia. Ao encerrar seu depoimento o Juiz passou a palavra para a acusação, a qual fez em torno de seis perguntas para a mesma referente ao suposto crime, logo depois, a defesa fez perguntas para a vitima, sendo que, a mesma respondeu a todas. Prosseguindo com os depoimentos o Magistrado pediu para que a vitima se sentasse e que a testemunha Sergio Alves Barreto se apresentasse para depor. Havendo feito isto, a testemunha relatou o que fez naquele dia e ao…

restringe a formação da convicção do magistrado, exigindo que as provas sejam colhidas em contraditório judicial, em detrimento dos dados meramente informativos constantes no inquérito policial. Neste diapasão, imperioso destacar que a validação de depoimentos prestados no inquérito policial, após sua leitura na fase judicial, via transversa conduz à violação do dispositivo supracitado. O Supremo Tribunal Federal, antes mesmo da vigência na norma acima, ao manifestar-se sobre as…

MEIOS DE PROVA Depoimento Pessoal e Interrogatório Nos domínios do processo do trabalho CLT utiliza ambos os vocábulos. Art. 819. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de interprete nomeado pelo juiz ou presidente. Art. 848. Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar as partes. Considerando a literalidade do art. 848 da CLT